Ata da 9ª (Nona) Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Presidente Tancredo Neves – Ba, referente ao 1º (primeiro)
semestre do 2º (segundo) ano do 2º (segundo) Biênio da 7ª (Sétima) Legislatura
de atividades parlamentares, Aos 11 (onze) dias do mês de Maio de 2016, às
19:00 (dezenove) horas, neste Município de Presidente Tancredo Neves, Estado da
Bahia, no salão onde são exercidas as atividades parlamentares da Câmara
Municipal desta Cidade, situada a Av. Adolfo Araújo Borges s/n, Bairro do
Japão. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberta a sessão em nome de Deus. Convidou
o Edil Manoel Carlos Andrade do
Nascimento para fazer a Leitura Bíblica. Solicitou ao Primeiro Secretário que
fizesse a chamada dos senhores vereadores, presentes os Vereadores: Josenilton Felicíssimo dos Santos –
Presidente, Genivaldo Gomes de Oliveira – 2º Secretário, Edivanio Mendes da
Silva, Abílio Lopes Cardoso, Manoel Carlos Andrade do Nascimento e Almir
Rodrigues dos Santos. Foi convidado o Edil Edivanio Mendes da Silva para compor a mesa como 1º Secretário. Colocou em votação a ata da sessão
anterior, que depois de submetida aos preceitos legais de praxe foi aprovada
por unanimidade. Passou-se para o Pequeno Expediente, a palavra
foi franqueada aos senhores vereadores para breves esclarecimentos, porém
ninguém fez uso da palavra. Passou-se para o Expediente do Dia, que constou das seguintes matérias
para ser lida:
Indicação nº 008/2016, de autoria do vereador Abílio
Lopes Cardoso, ao Poder Executivo, solicitando o PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO,
REDE DE ESGOTO e TROCA DE LÂMPADAS no BAIRRO DO CAJUEIRO; Indicação nº 009/2016, de autoria do vereador Abílio
Lopes Cardoso, ao Poder Executivo, solicitando PAVIMENTAÇÃO do TREVO de CORTE DE PEDRA; Indicação nº 010/2016, de autoria do vereador Abílio
Lopes Cardoso, ao Poder Executivo, solicitando a construção de uma praça de
lazer constituindo na mesma uma academia ao ar livre, na área que foi
desapropriada, em frente à panificadora JC, localizado em CORTE DE PEDRA; Indicação nº 011/2016, de autoria do vereador Abílio
Lopes Cardoso, ao Poder Executivo, solicitando iluminação pública no Distrito
de Moenda, Corte de Pedra e na Sede; PROJETO DE LEI Nº 008/2016, de
03 de maio de 2016, de
autoria do Poder Executivo, que Proíbe
o ingresso ou permanência de pessoas
utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos
comerciais, públicos ou privados do Município de Presidente Tancredo Neves –
BA; PROJETO DE LEI Nº 009/2016, de 03 de
maio de 2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o controle cadastral dos hóspedes nos
dormitórios, pousadas e hotéis, no Município de Presidente Tancredo Neves – Ba;
PROJETO DE LEI Nº 10/2016, de 04 de maio
de 2016, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de créditos
adicionais suplementares ao Orçamento do Município, na forma que indica e dá
outras providências.. Passou-se
para Ordem do Dia que
constou das seguintes matérias para ser votada: Indicações de nº 08, 09, 10 e 11/2016, ambas de autoria
do vereador Abílio Lopes Cardoso, ao Poder Executivo, foi aprovada por
unanimidade pelos vereadores presentes; PROJETOS DE LEI Nº 08,
09 e 10/2016, ambos de autoria
do Poder Executivo municipal, foram
encaminhado para analise das Comissões de legislação Justiça e Redação e de
finanças desta Casa. Passou-se para o Grande Expediente a palavra foi franqueada aos senhores vereadores
para diversos esclarecimentos sendo oradores os Edis Edivanio Mendes da Silva inicio seu discurso lendo uma frase
de Augusto Cury, ressaltou que vivem em uma sociedade que demostra que quanto
que quando a pessoa elogia uma pessoa e puxa saco e quando critica é demônio,
que pauta suas decisões em cima do que fala sempre respeitando seu eleitorado, enfatizou
que recebeu crítica pedindo para tratar o prefeito de forma pejorativa, mas não
faz isso porque não faz parte do grupo do prefeito, mas respeita o mesmo, convidou
os edis em nome do pastor Leandro Rosa e a Presidente do grupo Jovem Marcia
Telma para festividade do Grupo Jovem da igreja Assembleia de Deus, parabenizou
o prefeito pelo melhoramento das estradas que liga da sede a região do Ipiranga
que das 98% das estradas do município que estão inacabadas a referida estrada ficou
bem feita, que gostaria que as outras estradas do município bem feita como
esta, ressaltou que visitou varias regiões do Município e que esteve visitando
a região do Baixão saindo em Entroncamento de Valença e a cobrança é grande de
melhorias das estradas, o povo estar pedindo socorro, parabenizou o Sr.
Prefeito pela conclusão da Pavimentação do Distrito de Corte de Pedra, por ter
iniciado o calcamento da Avenida Ipiranga, pelo retomado a construção da Creche do Distrito de Moenda, pelo projeto da UBS
da Região da Gendiba e ao mesmo tempo criticou o executivo por ter feito em um
local que não mora ninguém, e parabenizou o Ex-prefeito Moacir Pereira por ter
conseguido junto ao Governo Estadual e Federal todos esses projetos acima
citado em andamento pela atual administração, como também pela compra de duas
patrol que uma se encontra parada a mais de 15 dias e não se sabe porque, pela
compra de uma Caçamba e uma Retroescavadeira, Pediu explicação ao atual Gestor
porque não recomeçou a UBS que estar sendo construído próximo ao hospital de
nossa cidade e a UBS e o Ginásio de esporte do Bairro Aécio Neves, e ao mesmo
tempo agradeceu ao Ex-Prefeito Moacir que mesmo perdendo seu cargo de Prefeito
deixou muitas obras importantes em andamento em nossa cidade, explicou que essa
é sua forma de trabalhar e não irá mudar, porque sua pessoa tem respaldo pelos
820 votos recebido e por isso pede respeito pelas autoridades constituídas, e que
a campanha politica estar chegando para avaliar melhor nossos candidatos; O
Edil Genivaldo Gomes de Oliveira parabenizou
a Gestão municipal pelo melhoramento das estradas do que liga a regiões do Junco,
Ipiranga e Julião e pelo inicio de melhorias das estradas da região dos macacos
que já esta sendo feita, fiz indicação verbal solicitando melhorias das
estradas que inicia no Distrito de corte de pedra até a região do Julião, que estão
precisando de melhorias, como também das comunidades do Barro Branco, Pimenteira
e Moacyr curador, reivindicou também as melhorias das ruas do Bairro do
cajueiro II próximo a carpintaria de William, parabenizou também pelo inicio das
trocas das lâmpadas das vias publicas dos Distritos, Sede e algumas localidade
na zona rural, porque faz parte da segurança da população e através de varias
cobranças dos moradores da zona rural, para finalizar agradeceu a presença dos
ouvintes e a cobertura da rádio câmara e blogs presentes; O edil Manoel Carlos Andrade
do Nascimento parabenizou o Sr. prefeito pelos projetos apresentado nesta
casa na sessão anterior pelo seu Secretário de Administração Sr. Josias Silva
que é de grade importância para o desenvolvimento do município, e ao mesmo
tempo repudiou pela declaração do Sr. Secretario quando falou diante da
presença dos vereadores e público que esta casa anão é local para tratar de assunto
relacionado a reivindicação da população, afirmou o edil que esta casa é sim do
povo e é motivo de honra apresentarem suas reivindicações pôs os vereadores se sentem
feliz, ressaltou que é a favor da sessão Itinerante nas comunidades. Em seguida
o Sr. Presidente Josenilton Felicíssimo
dos Santos passou a Presidência para o Edil Manoel Carlos Andrade do
Nascimento para fazer uso da palavra na Tribuna Livre que parabenizou o
prefeito Balbino por ter recuperado os projetos que estava largado pelo
Ex-prefeito Casado Moacir, que quando prefeito não teve a habilidade de colocar
em pratica, parabenizou e agradeceu o Governo Federal e Estadual que liberou
inúmeros projetos para nossa cidade chegando a mais de dez milhões de reais, como
também duas patrol novas, uma caçamba e uma retroescavadeira pelo programa do
PC 02 projetos esses que foram pelo governo do PT,
lembrou do empenho do prefeito Balbino e sua equipe para recuperar as
obras largada pelo ex-prefeito Moacir, lembrou que no ano passado os vereadores
desta casa visitaram as obras abandonada e viram o desmando que a administração
passada deixou as referidas obras, que a UBS do Loteamento rocha as paredes são
tortas que não se sabe se tem como recuperar, a UBS e quadrada de esporte do
bairro Aécio Neves estão sem terminar por incompetência da empresa contratada
pela gestão anterior, e não da atual administração que já destratou com a
empresa responsável, falou que as obras do Distrito de Moenda não foi
diferente que a obra do calcamento já
era para ter terminado mas que por irresponsabilidade da empresa RD ainda não
terminou, mas que breve será concluída, parabenizou o prefeito por ter
destravado a obra das creches que são recursos federais, parabenizou o
ex-prefeito Moacir por ter conseguido vários projetos para nossa cidade quando
prefeito, lembrou das mais de 50 casas entregues no município pelo governo
federal, e mais vintes que vintão no futuro próximo e não se sabe se o
Presidente que deve assumir nosso País
irá continuar a mesma coisa; O Edil
Almir Rodrigues dos Santos reportou que hoje e um dia triste onde a burguesia
vem tentando dá um golpe no País onde querem derrubar um governo que veio para
ajudar os pobres, lembrou que graças ao plano de governo do PT que
conseguiu formar seus 04 filho no nível
superior, que no passado não existia essa facilidade, citou como exemplo um
cidadão Tancredence Sr. Jaime Reale que teve de vender sua propriedade para formar seus filho como Médico,
que depois do governo do PT ver muitos frequentando universidades, falou dos
nordestinos que vinha a pé trabalhar aqui no sul da Bahia porque lá passava
fome e hoje estão bem assentado no sertão
graça ao governo do PT, que torce para que melhore e não volte ao atraso que
antigamente os empresários segurava a mercadoria para que no dia seguinte
estivesse mais caro, hoje o pobre anda de avião ao lado do rico, que quem errou
tem que pagar, parabenizou o prefeito que quando assumiu o comercio fechava
antes das 06 horas porque não tinha segurança e iluminação, e hoje o prefeito
trouxe segurança deixando agir de sua maneira, que recebemos critica de três
meses pra cá que o governo teve uma caída, temos como defender o prefeito
porque ele teve a coragem de regatar obras que a verba já iria ser devolvido,
que o prefeito continua com três maquinas trabalhando nas estradas, fez as estradas
do Ipiranga Gendiba, pítia, pedra, toca da onça, pau da letra e entre outras,
melhorias da escola monteiro lobato no Distrito de Corte de Pedra que a muitos
anos estava largada, parabenizou seu suplente Carlinho de Corte de pedra que tanto cobrava a melhorias daquela escola, que
o prefeito vem agindo moderado pela crise, reformou todos postos médicos,
escolas, hospital temos que defender de qualquer critica, que amigo não e
aquele que passa a mão na cabeça e sim aquele que tira dos erros, agradeceu a
presença dos blogs e todos presentes; O
Edil Abílio Lopes Cardoso reportou
ao colega Almir Rodrigues a respeito da situação do Poder Federal onde uma
pessoa pobre que passa por dificuldade rouba um pacote de leite ou uma galinha
e punido, processado e preso, mas o que vimos no poder federal e em todo meio politico pessoa que surripia o
dinheiro Publico é tradado como desvio, deveria ser tratado como roubo porque
quem rouba uma galinha é ladrão e quem desvia também é ladrão, salientou que tudo
que os governantes fazes não passa de uma obrigação deles, que tudo seja cumprido
que Temer Eduardo Cunha, Lula seja todos preso, que Dilma deve ser presa não só
pela pedalada mais por outros crimes, reportou que os colegas vereadores da
situação falam que Balbino estar trabalhando, mas o que a população fala é
totalmente diferente o povo pergunta por que tirou Moacir, porque só mudou o rotulo a cachaça é a mesma, que o
Bairro do Cajueiro estar entregue as baratas e que estar a nesta casa para
elogiar e também para criticar, parabenizou o prefeito Balbino pela reforma da
Escola Monteiro Lobato que trocou o telhado e tapou os buracos, mas que não
passa de obrigação do Poder publico, que esse mesmo colégio foi abandonado na
gestão do Ex-prefeito Quinha e não por
Moacir, lamentou que a situação estar dizendo que o prefeito estar patrolando
todas as estradas do município, mas que não se ver isso, porque a patrol ficou
parada mais de um mês na região do Riachão das Torceias e recebendo o seu aluguel
e outra estar parada há mais de 20 dias em frente a prefeitura velha, a caçamba
da prefeitura não viu rodando ainda porque o Sec. de Administração garantiu que
iria concertar, que não esta nesta casa para fazer oposição ao Prefeito, mas
que o município desenvolva com suas obras e melhorias, que não e hora de bater na
administração, mas que a verdade tem que falar, lamentou a respeito das trocas
de lampas do Distrito de Corte de pedra onde o funcionário da prefeitura falou
que iria fazer a troca só nos pontos críticos, ressaltou que os arrombamento parou,
mas que os assalto a celular estar acontecendo constantemente; O Sr. Presidente Josenilton Felicíssimo
reportou ao colega Abílio que a Polícia Federal não encontrou nada contra a
Presidenta Dilma, quem roubou foi Eduardo Cunha que tem dinheiro desviado para
fora do País, e presidiu a sessão do Impeachment para tirar uma mulher que não
roubou, que as palavras tem que ser faladada com fundamento; O edil Edivanio Mendes da Silva falou que quando o ex-prefeito Moacir
assumiu a prefeitura encontrou com os PSF acabado, a segurança não estar bem na
atual gestão porque estar acontecendo assaltos todos os dias, como o roubo do
francês, o roubo a Neto da Caroba, o roubo de Moacir do cacau, que acha que a prefeitura tem que melhorar; ressaltou
que devemos muito a Collor, explicou que foi na época do URV que os
comerciantes segurava a mercadoria, e quem estabilizou a infração no Brasil foi
o Plano real, parabenizou o PT pelo seus projetos, mas que não temos que demonizar
ou parabenizar mais o PT porque estar no seu fim e amanha será outro dia; O edil Almir ressaltou que governo de Lula
é que vem punindo os errados desde o mensalão e outras investigações, diferente
de outros governos passados que venderam as propenderdes e as estatais como a Vale
do Riu Doce e entre outras, que acredita que quem dever irá pagar, reportou que
quando presidente desta casa na Gestão do Sr. Moacir cansou de doar alimentação
para delegacia e comando de nossa cidade quando era obrigação do gestor, cobrou
do Poder Executivo agilidade na fiscalização dos carros de som aos sábado durante
a Feira no centro da cidade, porque além da poluição sonora corre engarrafamento
no trânsito por causa da lentidão dos carros de som; Em seguida o Senhor Presidente Josenilton
Felicíssimo dos Santos reportou aos colegas que a administração do Prefeito
Balbino esta bem, e não estar melhor devido a crise instalada no brasil, que vem trabalhando com dificuldade com algumas
coisas, mas que dentro de um ano e dois meses tem mais de 10 regiões que já foram feita as melhorias das estradas,
e não 98% de estradas sem fazer como falou o colega Edivanio Mendes, melhorou as
condições do lixão de nossa cidade, que a iluminação estar péssima temos que
falar a realidade, os PSF não funcionava, Hoje estar funcionando tendo dentistas,
remédios e médicos, estar sendo instalado em nossa cidade a base de policiamento
da CAERC, esta sendo criado o conselho de segurança no município, em fim a
segurança melhorou, reportou a todas
as reivindicações apresentada pelos edis na presente sessão, agradeceu a cobertura da Rádio Web Câmara, dos Blogs presentes, agradeceu
a presença dos representantes de Associações, dos funcionários públicos, dos
funcionários desta casa, em seguida convocou a todos os Edis para próxima sessão
que será realizada no dia 18 de maio do corrente ano, as 19:00 horas, logo
depois declarou encerrada a Sessão em nome de Deus.
