A Comissão Especial que Estabelece Medidas contra a Corrupção tem audiência pública hoje para ouvir juristas, policiais e advogados.
A audiência foi solicitada pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), este último relator do colegiado.
A comissão discute o Projeto de Lei 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público, e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos.
A proposição é resultado do trabalho denominado “Dez Medidas Contra a Corrupção”, de autoria do Ministério Público Federal, e que foi protocolado junto a esta Casa Legislativa respaldado por mais de dois milhões de assinaturas recolhidas por todo o País.
Convidados
- o subprocurador-geral da República Marcelo Muscogliati;
- o jurista, advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral José Eduardo Rangel de Alckmin;
- a diretora de Comunicação da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Magne Cristine Cabral da Silva; e
- o advogado e membro da Comissão de Combate à Corrupção da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF) Rafael Thomaz Favetti.
A reunião ocorrerá no plenário 14, a partir das 9h30.
