Deputados repercutiram, nesta quarta-feira (31), a posse de Michel Temer como presidente da República, após a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff
Para os deputados da base aliada, o novo governo terá a chance de aprovar medidas para a retomada do crescimento econômico, que consideram que foram negligenciadas pelo governo Dilma, sobretudo o ajuste fiscal. Já para os oposicionistas, a estratégia é montar resistência a pautas impopulares, como as reformas previdenciária e trabalhista, e o corte de programas sociais.
O líder do governo, deputado Andre Moura (PSC-SE), acredita que o Congresso dará apoio às questões relevantes propostas pelo Executivo. “A reforma previdenciária chega a Casa, muito provavelmente, até o mês de outubro e a reforma trabalhista até o final do ano. São matérias que o governo vai enfrentar”, disse ao observar que o Plenário aprovou, em paralelo ao impeachment, matérias do interesse do Planalto: a proposta de renegociação da dívida dos estados e medidas provisórias (725/16, 726/16 e 727/16).
Moura destacou ainda o esforço para a aprovação da proposta que retira da Petrobras a obrigatoriedade de participar com 30% na exploração do pré-sal (PL 4567/16). O debate do texto foi suspenso, mas será retomado em sessão marcada para o dia 12 de setembro. Segundo ele, a medida é urgente em virtude da dificuldade que atravessa hoje a Petrobras. “O pré-sal é prioridade, sabemos da dificuldade que atravessa a Petrobras por conta da corrupção do governo do petista", disse.
Divergências
Para o vice-líder da minoria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), as medidas propostas pelo governo Temer ao Congresso vão encontrar dificuldades na aprovação. "Por enquanto, o governo tem uma ampla maioria, uma esmagadora maioria, que obteve a partir do movimento contra a presidenta Dilma. Essa maioria, ela tem contradições que começam a aparecer e que começam a significar problemas na aprovação de projetos. Ela não vai conseguir se manter por tanto tempo assim", ressaltou.
Já o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA), considera que Temer retomou o diálogo com o Congresso ainda na interinidade, fato que pode conferir agilidade nas votações. “Com ele efetivado, evidentemente, traz robustez a essas relações, porque ele já é um presidente com horizonte de mandato ampliado. Espero que a oposição se comporte com responsabilidade”, ressaltou.
O vice-líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), critica as privatizações e o ajuste fiscal propostos pelo governo Temer porque, segundo ele, não têm o aval das urnas. "Tem essa moldura atraente: renegociação das dívidas dos estados, que estão mesmo em situação difícil, falimentar. Mas, a partir dali, você estabelece uma concepção de Estado mínimo, com uma série de medidas que arrocham muito o servidor público e que acabam prejudicando os serviços públicos, notadamente, educação e saúde", criticou.
A aprovação da proposta que limita o crescimento dos gastos públicos à correção inflacionária (PEC 341/16), foi cobrada pelo líder do PV, deputado Evandro Gussi. "Isso é fundamental porque o Brasil gasta hoje 65% do seu PIB. Para uma país emergente, o máximo desejável seria 43%”, frisou.
Recurso
O líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), informou que a ex-presidente Dilma Rousseff vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do Senado em relação ao impeachment. Segundo ele, o advogado de defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo, deve entrar com um mandado de segurança, entre hoje (31) e amanhã (01), para questionar uma possível ampliação da acusação.
Para o Partido dos Trabalhadores, a ampliação foi feita de forma irregular pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do impeachment no Senado. “Vamos organizar a resistência às ações desse governo, e vamos organizar uma campanha para eleições diretas, porque presidente no Brasil tem de ter votos”, afirmou Afonso Florence, que participou de reunião entre Dilma e aliados no Palácio da Alvorada, poucas horas após a decisão do Senado.
Segundo Florence, o quadro político é de resistência na defesa das conquistas sociais e trabalhistas. “Durante a interinidade, começou um processo de desmonte do Estado para tirar recursos da saúde e da educação, dos benefícios da Previdência Social e do Bolsa Família, da agricultura familiar, da cultura. Então, vamos continuar a resistir”, disse o líder.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Mônica Thaty
