A comissão especial que analisa na Câmara a proposta com 10 medidas de combate à corrupção ouve, nesta quinta-feira, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância. Nesta terça, o relator do projeto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), apresenta um cronograma de trabalhos. A ideia, segundo o deputado, é concluir a votação na comissão até o fim de outubro, para que o projeto seja votado em plenário ainda em novembro.
"No momento em que recebemos um projeto que chega aqui com mais de 2 milhões de assinaturas, nós temos o dever de virar quantas noites forem necessárias."
Lorenzoni disse que, além de Sérgio Moro, integrantes da força-tarefa da Lava Jato também se comprometeram em contribuir com as discussões. Na terça-feira da próxima semana, por exemplo, é aguardada a vinda do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa.
"A própria OAB nacional, a Receita Federal, a Polícia Federal, ou seja, vamos buscar todos que possam contribuir para que o Brasil possa enfrentar essa guerra contra a corrupção e possamos ter armas eficientes para fazer do Brasil um país onde cada cidadão, por mais poderoso ou mais simples que seja, saiba que o limite é a lei."
Na última semana, Onyx Lorenzoni e o presidente da comissão especial, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), se encontraram em Curitiba com o juiz federal Sérgio Moro e integrantes da força tarefa da Lava Jato para acertar a contribuição deles.
As "10 medidas anticorrupção" foram sugeridas pelo Ministério Público Federal e chegaram à Câmara com a assinatura de mais de dois milhões de brasileiros. O texto prevê medidas como prisão de até oito anos para o funcionário público que tiver patrimônio incompatível com a renda; o aumento de penas para corrupção e o enquadramento como crime hediondo no caso de altos valores; a punição para acusados que tentarem atrasar o processo judicial; e a responsabilização de partidos políticos e criminalização de caixa-dois em campanhas eleitorais.
Reportagem – Ana Raquel Macedo
Fonte: Agência Câmara Notícias
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