A Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves - Bahia, realizou na noite da última quarta-feira, dia (19/10), sua 8ª Sessão Ordinária, com as presenças dos vereadores: Josenilton, Olimpio, Genivaldo, Florisvaldo, Abílio, Edivânio, Almir e Manoel Carlos. Não compareceram os vereadores Pedro, Ayslan e Eugenia Maria.
Nesta sessão estava previsto a votação de 5 projetos de lei, todos de iniciativa do Poder Executivo, a seguir os projetos que faziam parte da pauta do dia:
1. Votação do Projeto de Lei N. 002/16, Que altera o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal;
2. Votação do Projeto de Lei N. 015/16, Que Denomina
Nomes de Ruas, Praça E Outros do Bairro Ipiranga;
3. Votação do Projeto de Lei N. 016/16, Que Denomina Nomes de Ruas, Praça E Outros do Bairro Colina Verde;
4. Votação do Projeto de Lei Complementar N. 005/16, Emenda Modificativa e Supressiva a Lei Nº 264/14 ( Lei do CMDS);
5. Votação do Projeto de Lei N. 017/16, Que Faz Permuta de Tereno para o Cemitério de Corte de Pedra.
Após a votação dos Projetos o Presidente Josenilton informou aos edis a retirada de tramitação dos projetos de lei n. 019, 020 e 021/16, que tratam dos subsídios dos Prefeito e Vice Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, respectivamente. Com isso os salários ficarão congelados pelos próximos quatro anos para estes cargos ou funções.
Quanto a possibilidade de congelamentos dos salários dos vereadores pelo próximos quatro anos, diversos vereadores fizeram uso da palavra pra se manifestar contrário ao congelamento do mesmo, gerando intenso debate sobre a matéria.
