ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA (11/05/2016)

Ata da 9ª (Nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves – Ba, referente ao 1º (primeiro) semestre do 2º (segundo) ano do 2º (segundo) Biênio da 7ª (Sétima) Legislatura de atividades parlamentares, Aos 11 (onze) dias do mês de Maio de 2016, às 19:00 (dezenove) horas, neste Município de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, no salão onde são exercidas as atividades parlamentares da Câmara Municipal desta Cidade, situada a Av. Adolfo Araújo Borges s/n, Bairro do Japão. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberta a sessão em nome de Deus. Convidou o Edil Manoel Carlos Andrade do Nascimento para fazer a Leitura Bíblica. Solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores, presentes os Vereadores: Josenilton Felicíssimo dos Santos – Presidente, Genivaldo Gomes de Oliveira – 2º Secretário, Edivanio Mendes da Silva, Abílio Lopes Cardoso, Manoel Carlos Andrade do Nascimento e Almir Rodrigues dos Santos. Foi convidado o Edil Edivanio Mendes da Silva para compor a mesa como 1º Secretário. Colocou em votação a ata da sessão anterior, que depois de submetida aos preceitos legais de praxe foi aprovada por unanimidade. Passou-se para o Pequeno Expediente, a palavra foi franqueada aos senhores vereadores para breves esclarecimentos, porém ninguém fez uso da palavra. Passou-se para o Expediente do Dia, que constou das seguintes matérias para ser lida: Indicação nº 008/2016, de autoria do vereador Abílio Lopes Cardoso, ao Poder Executivo, solicitando o PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, REDE DE ESGOTO e TROCA DE LÂMPADAS no BAIRRO DO CAJUEIRO; Indicação nº 009/2016, de autoria do vereador Abílio Lopes Cardoso, ao Poder Executivo, solicitando PAVIMENTAÇÃO do TREVO de CORTE DE PEDRA; Indicação nº 010/2016, de autoria do vereador Abílio Lopes Cardoso, ao Poder Executivo, solicitando a construção de uma praça de lazer constituindo na mesma uma academia ao ar livre, na área que foi desapropriada, em frente à panificadora JC, localizado em CORTE DE PEDRA; Indicação nº 011/2016, de autoria do vereador Abílio Lopes Cardoso, ao Poder Executivo, solicitando iluminação pública no Distrito de Moenda, Corte de Pedra e na Sede; PROJETO DE LEI Nº 008/2016, de 03 de maio de 2016, de autoria do Poder Executivo, que Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados do Município de Presidente Tancredo Neves – BA; PROJETO DE LEI Nº 009/2016, de 03 de maio de 2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o controle cadastral dos hóspedes nos dormitórios, pousadas e hotéis, no Município de Presidente Tancredo Neves – Ba; PROJETO DE LEI Nº 10/2016, de 04 de maio de 2016, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município, na forma que indica e dá outras providências.. Passou-se para Ordem do Dia que constou das seguintes matérias para ser votada: Indicações de nº 08, 09, 10 e 11/2016, ambas de autoria do vereador Abílio Lopes Cardoso, ao Poder Executivo, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes; PROJETOS DE LEI Nº 08, 09 e 10/2016, ambos de autoria do Poder Executivo municipal, foram encaminhado para analise das Comissões de legislação Justiça e Redação e de finanças desta Casa. Passou-se para o Grande Expediente a palavra foi franqueada aos senhores vereadores para diversos esclarecimentos sendo oradores os Edis Edivanio Mendes da Silva inicio seu discurso lendo uma frase de Augusto Cury, ressaltou que vivem em uma sociedade que demostra que quanto que quando a pessoa elogia uma pessoa e puxa saco e quando critica é demônio, que pauta suas decisões em cima do que fala sempre respeitando seu eleitorado, enfatizou que recebeu crítica pedindo para tratar o prefeito de forma pejorativa, mas não faz isso porque não faz parte do grupo do prefeito, mas respeita o mesmo, convidou os edis em nome do pastor Leandro Rosa e a Presidente do grupo Jovem Marcia Telma para festividade do Grupo Jovem da igreja Assembleia de Deus, parabenizou o prefeito pelo melhoramento das estradas que liga da sede a região do Ipiranga que das 98% das estradas do município que estão inacabadas a referida estrada ficou bem feita, que gostaria que as outras estradas do município bem feita como esta, ressaltou que visitou varias regiões do Município e que esteve visitando a região do Baixão saindo em Entroncamento de Valença e a cobrança é grande de melhorias das estradas, o povo estar pedindo socorro, parabenizou o Sr. Prefeito pela conclusão da Pavimentação do Distrito de Corte de Pedra, por ter iniciado o calcamento da Avenida Ipiranga, pelo retomado a construção da  Creche do Distrito de Moenda, pelo projeto da UBS da Região da Gendiba e ao mesmo tempo criticou o executivo por ter feito em um local que não mora ninguém, e parabenizou o Ex-prefeito Moacir Pereira por ter conseguido junto ao Governo Estadual e Federal todos esses projetos acima citado em andamento pela atual administração, como também pela compra de duas patrol que uma se encontra parada a mais de 15 dias e não se sabe porque, pela compra de uma Caçamba e uma Retroescavadeira, Pediu explicação ao atual Gestor porque não recomeçou a UBS que estar sendo construído próximo ao hospital de nossa cidade e a UBS e o Ginásio de esporte do Bairro Aécio Neves, e ao mesmo tempo agradeceu ao Ex-Prefeito Moacir que mesmo perdendo seu cargo de Prefeito deixou muitas obras importantes em andamento em nossa cidade, explicou que essa é sua forma de trabalhar e não irá mudar, porque sua pessoa tem respaldo pelos 820 votos recebido e por isso pede respeito pelas autoridades constituídas, e que a campanha politica estar chegando para avaliar melhor nossos candidatos; O Edil Genivaldo Gomes de Oliveira parabenizou a Gestão municipal pelo melhoramento das estradas do que liga a regiões do Junco, Ipiranga e Julião e pelo inicio de melhorias das estradas da região dos macacos que já esta sendo feita, fiz indicação verbal solicitando melhorias das estradas que inicia no Distrito de corte de pedra até a região do Julião, que estão precisando de melhorias, como também das comunidades do Barro Branco, Pimenteira e Moacyr curador, reivindicou também as melhorias das ruas do Bairro do cajueiro II próximo a carpintaria de William, parabenizou também pelo inicio das trocas das lâmpadas das vias publicas dos Distritos, Sede e algumas localidade na zona rural, porque faz parte da segurança da população e através de varias cobranças dos moradores da zona rural, para finalizar agradeceu a presença dos ouvintes e a cobertura da rádio câmara e blogs presentes; O edil Manoel Carlos Andrade do Nascimento parabenizou o Sr. prefeito pelos projetos apresentado nesta casa na sessão anterior pelo seu Secretário de Administração Sr. Josias Silva que é de grade importância para o desenvolvimento do município, e ao mesmo tempo repudiou pela declaração do Sr. Secretario quando falou diante da presença dos vereadores e público que esta casa anão é local para tratar de assunto relacionado a reivindicação da população, afirmou o edil que esta casa é sim do povo e é motivo de honra apresentarem suas reivindicações pôs os vereadores se sentem feliz, ressaltou que é a favor da sessão Itinerante nas comunidades. Em seguida o Sr. Presidente Josenilton Felicíssimo dos Santos passou a Presidência para o Edil Manoel Carlos Andrade do Nascimento para fazer uso da palavra na Tribuna Livre que parabenizou o prefeito Balbino por ter recuperado os projetos que estava largado pelo Ex-prefeito Casado Moacir, que quando prefeito não teve a habilidade de colocar em pratica, parabenizou e agradeceu o Governo Federal e Estadual que liberou inúmeros projetos para nossa cidade chegando a mais de dez milhões de reais, como também duas patrol novas, uma caçamba e uma retroescavadeira pelo programa do PC 02 projetos esses que foram pelo governo do  PT,  lembrou do empenho do prefeito Balbino e sua equipe para recuperar as obras largada pelo ex-prefeito Moacir, lembrou que no ano passado os vereadores desta casa visitaram as obras abandonada e viram o desmando que a administração passada deixou as referidas obras, que a UBS do Loteamento rocha as paredes são tortas que não se sabe se tem como recuperar, a UBS e quadrada de esporte do bairro Aécio Neves estão sem terminar por incompetência da empresa contratada pela gestão anterior, e não da atual administração que já destratou com a empresa responsável, falou que as obras do Distrito de Moenda não foi diferente  que a obra do calcamento já era para ter terminado mas que por irresponsabilidade da empresa RD ainda não terminou, mas que breve será concluída, parabenizou o prefeito por ter destravado a obra das creches que são recursos federais, parabenizou o ex-prefeito Moacir por ter conseguido vários projetos para nossa cidade quando prefeito, lembrou das mais de 50 casas entregues no município pelo governo federal, e mais vintes que vintão no futuro próximo e não se sabe se o Presidente que deve  assumir nosso País irá continuar a mesma coisa; O Edil Almir Rodrigues dos Santos reportou que hoje e um dia triste onde a burguesia vem tentando dá um golpe no País onde querem derrubar um governo que veio para ajudar os pobres, lembrou que graças ao plano de governo do PT que conseguiu  formar seus 04 filho no nível superior, que no passado não existia essa facilidade, citou como exemplo um cidadão Tancredence Sr. Jaime Reale que teve de vender sua  propriedade para formar seus filho como Médico, que depois do governo do PT ver muitos frequentando universidades, falou dos nordestinos que vinha a pé trabalhar aqui no sul da Bahia porque lá passava fome e hoje  estão bem assentado no sertão graça ao governo do PT, que torce para que melhore e não volte ao atraso que antigamente os empresários segurava a mercadoria para que no dia seguinte estivesse mais caro, hoje o pobre anda de avião ao lado do rico, que quem errou tem que pagar, parabenizou o prefeito que quando assumiu o comercio fechava antes das 06 horas porque não tinha segurança e iluminação, e hoje o prefeito trouxe segurança deixando agir de sua maneira, que recebemos critica de três meses pra cá que o governo teve uma caída, temos como defender o prefeito porque ele teve a coragem de regatar obras que a verba já iria ser devolvido, que o prefeito continua com três maquinas trabalhando nas estradas, fez as estradas do Ipiranga Gendiba, pítia, pedra, toca da onça, pau da letra e entre outras, melhorias da escola monteiro lobato no Distrito de Corte de Pedra que a muitos anos estava largada, parabenizou seu suplente Carlinho de Corte de pedra que  tanto cobrava a melhorias daquela escola, que o prefeito vem agindo moderado pela crise, reformou todos postos médicos, escolas, hospital temos que defender de qualquer critica, que amigo não e aquele que passa a mão na cabeça e sim aquele que tira dos erros, agradeceu a presença dos blogs e todos presentes; O Edil Abílio Lopes Cardoso reportou ao colega Almir Rodrigues a respeito da situação do Poder Federal onde uma pessoa pobre que passa por dificuldade rouba um pacote de leite ou uma galinha e punido, processado e preso, mas o que vimos no poder federal  e em todo meio politico pessoa que surripia o dinheiro Publico é tradado como desvio, deveria ser tratado como roubo porque quem rouba uma galinha é ladrão e quem desvia também é ladrão, salientou que tudo que os governantes fazes não passa de uma obrigação deles, que tudo seja cumprido que Temer Eduardo Cunha, Lula seja todos preso, que Dilma deve ser presa não só pela pedalada mais por outros crimes, reportou que os colegas vereadores da situação falam que Balbino estar trabalhando, mas o que a população fala é totalmente diferente o povo pergunta por que tirou Moacir, porque  só mudou o rotulo a cachaça é a mesma, que o Bairro do Cajueiro estar entregue as baratas e que estar a nesta casa para elogiar e também para criticar, parabenizou o prefeito Balbino pela reforma da Escola Monteiro Lobato que trocou o telhado e tapou os buracos, mas que não passa de obrigação do Poder publico, que esse mesmo colégio foi abandonado na gestão do  Ex-prefeito Quinha e não por Moacir, lamentou que a situação estar dizendo que o prefeito estar patrolando todas as estradas do município, mas que não se ver isso, porque a patrol ficou parada mais de um mês na região do Riachão das Torceias e recebendo o seu aluguel e outra estar parada há mais de 20 dias em frente a prefeitura velha, a caçamba da prefeitura não viu rodando ainda porque o Sec. de Administração garantiu que iria concertar, que não esta nesta casa para fazer oposição ao Prefeito, mas que o município desenvolva com suas obras e melhorias, que não e hora de bater na administração, mas que a verdade tem que falar, lamentou a respeito das trocas de lampas do Distrito de Corte de pedra onde o funcionário da prefeitura falou que iria fazer a troca só nos pontos críticos, ressaltou que os arrombamento parou, mas que os assalto a celular estar acontecendo constantemente; O Sr. Presidente Josenilton Felicíssimo reportou ao colega Abílio que a Polícia Federal não encontrou nada contra a Presidenta Dilma, quem roubou foi Eduardo Cunha que tem dinheiro desviado para fora do País, e presidiu a sessão do Impeachment para tirar uma mulher que não roubou, que as palavras tem que ser faladada com fundamento; O edil Edivanio Mendes da Silva falou que quando o ex-prefeito Moacir assumiu a prefeitura encontrou com os PSF acabado, a segurança não estar bem na atual gestão porque estar acontecendo assaltos todos os dias, como o roubo do francês, o roubo a Neto da Caroba, o roubo de Moacir do cacau,  que acha que a prefeitura tem que melhorar; ressaltou que devemos muito a Collor, explicou que foi na época do URV que os comerciantes segurava a mercadoria, e quem estabilizou a infração no Brasil foi o Plano real, parabenizou o PT pelo seus projetos, mas que não temos que demonizar ou parabenizar mais o PT porque estar no seu fim e amanha será outro dia; O edil Almir ressaltou que governo de Lula é que vem punindo os errados desde o mensalão e outras investigações, diferente de outros governos passados que venderam as propenderdes e as estatais como a Vale do Riu Doce e entre outras, que acredita que quem dever irá pagar, reportou que quando presidente desta casa na Gestão do Sr. Moacir cansou de doar alimentação para delegacia e comando de nossa cidade quando era obrigação do gestor, cobrou do Poder Executivo agilidade na fiscalização dos carros de som aos sábado durante a Feira no centro da cidade, porque além da poluição sonora corre engarrafamento no trânsito por causa da lentidão dos carros de som; Em seguida o Senhor Presidente Josenilton Felicíssimo dos Santos reportou aos colegas que a administração do Prefeito Balbino esta bem, e não estar melhor devido a crise instalada no brasil, que  vem trabalhando com dificuldade com algumas coisas, mas que dentro de um ano e dois meses tem mais de 10 regiões  que já foram feita as melhorias das estradas, e não 98% de estradas sem fazer como falou o colega Edivanio Mendes, melhorou as condições do lixão de nossa cidade, que a iluminação estar péssima temos que falar a realidade, os PSF não funcionava, Hoje estar funcionando tendo dentistas, remédios e médicos, estar sendo instalado em nossa cidade a base de policiamento da CAERC, esta sendo criado o conselho de segurança no município, em fim a segurança melhorou, reportou a todas as reivindicações apresentada pelos edis na presente sessão, agradeceu a cobertura da Rádio Web Câmara, dos Blogs presentes, agradeceu a presença dos representantes de Associações, dos funcionários públicos, dos funcionários desta casa, em seguida convocou a todos os Edis para próxima sessão que será realizada no dia 18 de maio do corrente ano, as 19:00 horas, logo depois declarou encerrada a Sessão em nome de Deus.

ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA (27/04/2016)

Ata da 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves – Ba, referente ao 1º (primeiro) semestre do 2º (segundo) ano do 2º (segundo) Biênio da 7ª (Sétima) Legislatura de atividades parlamentares, Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Abril de 2016, às 19:00 (dezenove) horas, neste Município de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, no salão onde são exercidas as atividades parlamentares da Câmara Municipal desta Cidade, situada a Av. Adolfo Araújo Borges s/n, Bairro do Japão. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberta a sessão em nome de Deus. Convidou o Edil Manoel Carlos Andrade do Nascimento para fazer a Leitura Bíblica. Solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores, presentes os Vereadores: Josenilton Felicíssimo dos Santos – Presidente, Olímpio de Sousa Barreto - 1º Secretário, Genivaldo Gomes de Oliveira – 2º Secretário, Edivânio Mendes da Silva, Abílio Lopes Cardoso, Manoel Carlos Andrade do Nascimento, Ayslan Santos de Matos, Almir Rodrigues dos Santos e Florisvaldo Barreto dos Santos. Convidou o Senhor Prefeito Valdemir de Jesus Mota e seu secretariado, Josias Silva Secretário de Administração, Tânia Barreto Secretária de Saúde, Marcos Andrade Secretario de Obras, José Neto Secretário de Agricultura para fazer presente no Plenário desta Casa. Colocou em votação a ata da sessão anterior, que depois de submetida aos preceitos legais de praxe foi aprovada por unanimidade. Passou-se para o Pequeno Expediente, a palavra foi franqueada aos senhores vereadores para breves esclarecimentos, porém ninguém fez uso da palavra. Passou-se para o Expediente do Dia, que constou das seguintes matérias para ser lida: Indicação nº 003/2016, de autoria do vereador Edivânio Mendes da Silva, ao Poder Executivo, solicitando o patrolamento e cascalhamento das estradas da Região de Corte de Pedra na Comunidade da Cascalheira que se inicia na BR 101 até a Faz. de João Pereira; Indicação nº 004/2016, de autoria do vereador Edivânio Mendes da Silva, ao Poder Executivo, solicitando o Patrolamento, Cascalhamento e Rede de Esgoto de uma rua localizada no Bairro do Ginásio, que inicia em frete da Creche Elenita Machado e segue por trás da rua  Filadélfio Leal; Indicação nº 005/2016, de autoria do vereador Edivânio Mendes da Silva, ao Poder Executivo, solicitando a CONVOCAÇÃO de imediato dos concursados na área de AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE no edital nº 02/2011, realizado pela Prefeitura Municipal desta Cidade; Parecer Nº 002/2016 da Comissão de Legislação Justiça e Redação da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves - Ba, parecendo favorável ao Projeto de Lei nº 001/2016, de 15 de Fevereiro de 2016, de iniciativa do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Florisvaldo Barreto dos Santos, que Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou, ainda que concluídas, não estejam em atendimento ao fim a que se destinem e da outras providencias; Parecer Nº 003/2016 da Comissão de Legislação Justiça e Redação da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves - Ba, parecendo favorável ao Projeto de Lei nº 012/2015 de 08 de Dezembro de 2015, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Executivo Municipal a doar bem público e dá outras providências; Projeto de Lei nº 005/2016, de 25 de Abril de 2016, de autoria do Poder Executivo, que Declara entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais  da Comunidade  da Tesoura II – APART II, de Presidente Tancredo Neves; Projeto de Lei nº 006/2016, de 25 de Abril de 2016, de autoria do Poder Executivo, que Declara entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais  da Comunidade  do Tabuleiro de Corte de Pedra - ASPROCOT, de Presidente Tancredo Neves; Projeto de Lei nº 04/2016 de 18 de Abril de 2016, Aprova  reajuste  de vencimento para servidores públicos municipais. Passou-se para Ordem do Dia que constou das seguintes matérias para ser votada: Indicação nº 003, 004 e 005/2016, todas de autoria do Edil Edivanio Mendes da Silva, ao Poder Executivo, foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes; Parecer Nº 002/2016 da Comissão de Legislação Justiça e Redação da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves - Ba, parecendo favorável ao Projeto de Lei nº 001/2016, de 15 de Fevereiro de 2016, de iniciativa do poder Legislativo, que Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou, ainda que concluídas, não estejam em atendimento ao fim a que se destinem e da outras providencias, foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 001/2016, de 15 de Fevereiro de 2016, de iniciativa do poder Legislativo, que Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou, ainda que concluídas, não estejam em atendimento ao fim a que se destinem e da outras providencias, foi aprovado por unanimidade; Parecer Nº 003/2016 da Comissão de Legislação Justiça e Redação da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves - Ba, parecendo favorável ao Projeto de Lei nº 012/2015 de 08 de Dezembro de 2015, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a doar bem público e dá outras providências, foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 012/2015 de 08 de Dezembro de 2015, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Executivo Municipal a doar bem público e dá outras providências, foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 005/2016, de 25 de Abril de 2016, de autoria do Poder Executivo, que Declara entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade da Tesoura II – APART II, de Presidente Tancredo Neves, foi aprovado por unanimidade, dispensando o Parecer das Comissões de Legislação, justiça e Redação desta Casa; Projeto de Lei nº 006/2016, de 25 de Abril de 2016, de autoria do Poder Executivo, que Declara entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade do Tabuleiro de Corte de Pedra - ASPROCOT, de Presidente Tancredo Neves, foi aprovado por unanimidade, dispensando o Parecer das Comissões de Legislação, justiça e Redação desta Casa; Projeto de Lei Complementar nº 04/2016 de 18 de Abril de 2016, Aprova reajuste de vencimento para servidores públicos municipal, foi encaminhado para analise das Comissões permanente da Casa. Passou-se para o Grande Expediente a palavra foi franqueada aos senhores vereadores para diversos esclarecimentos sendo oradores os Edis Edivânio Mendes da Silva ressaltou a respeito do mau intendido onde disseram que sua pessoa teria levado a Mãe da criança envolvida no acidente com o ônibus escolar em frente a Igreja Assembleia da Deus de nossa cidade para o Ministério Público, Explicou que no momento do acidente estava passando na hora e deu socorro a criança até o hospital e em seguida chamou o conselho tutelar por se tratar de uma criança, que e depois a mãe foi a delegacia prestar um Boletim de Ocorrência não quiseram registrar, e o Conselho Tutelar que pediu que encaminhasse para o MP, ai a mãe lhe ligou pedindo ajuda para ir para o Ministério Publico, salientou que o motorista do  Sr. Prefeito procurou a mulher para tirar satisfação, que não levou a mesma ao MP e se estivesse de levar falaria, que respeita a pessoa do Prefeito, pediu ao  Secretário  de Educação que tenha mais atenção com os veículos do transporte Escolar que estão sem receber seus vencimentos e ônibus com pneu careca para  que tenha uma fiscalização mais efetiva que irá coibir outros acidentes; O Edil Genivaldo Gomes de Oliveira parabenizou o Secretário de Obras Marcos e o Prefeito Balbino pelo inicio dos trabalhos de recuperação das estradas que inicia na sede do município até a região do Ipiranga que esta sendo bem feito, cobrou o melhoramento de algumas ruas depois do Bairro Aécio Neves que já foram feita algumas ruas e outras estão sem fazer, cobrou também melhorias na iluminação publica da sede do município que estar precisando para dá mais segurança ao nosso povo e coibir os assaltos, parabenizou a comunidade do Distrito de Moenda e da Sede do Município pela presença nesta casa, que muitos pensa que o vereador tem poder de faze obras mas sabemos que o prefeito é quem tem o poder, o vereador tem o poder de cobrar e fazer indicação, agradeceu a cobertura da Rádio Web Câmara, dos Blogs presentes; O Edil Ayslan Santos de Matos agradeceu a presença dos secretários da prefeitura e do Prefeito Valdemir de Jesus Mota parabenizou por ter a coragem de vim a esta casa em uma sessão, quando outros gestores passado não teve esta coragem, falou da parada do transporte escolar que o gestor explique o que aconteceu, parabenizou o secretário de obras pelo que vem fazendo, que o prefeito não errou na escolha do secretario Marcos, onde todos os buracos das ruas estão tapadas, e não sabe porque o gestor passado não fez, que nesta eleição que vem, seja eleito um prefeito melhor para o povo porque o povo precisa de qualidade na suas ações  e é isso que queremos reivindicar, parabenizou o público que não é todo dia que este plenário estar lotado, que venha para ver o que os vereadores reivindica; Em seguida o Sr. Presidente Josenilton Felicíssimo dos Santos passou a palavra para o Vereador Almir Rodrigues para fazer uso da palavra na Tribuna Livre onde ressaltou que na gestão passada levou dois anos e quatro meses pedindo a presença nesta casa do Gestor e seus secretários, e hoje o atual prefeito Balbino estar dando exemplo sem se falar que todos secretários são do município, parabenizou o Secretario de Obras e o Prefeito pela conclusão do melhoramento das estradas do Pitiá, Tesoura II e parte do Gevasio, como também do calçamento da rua do Campo no Distrito de Moenda que o Sr. Prefeito estar nesta casa para explicar a comunidade, parabenizou  o Senhores Adilson, Celso e Aline pela coragem de levantar o movimento para reivindicar melhorias para o Distrito de Moenda, que é a primeira vez que acontece naquele distrito, Salientou que não estar nesta casa para defender o prefeito porque o que estiver certo irá elogiar e o que estiver errada irá falar, que teve uma reunião com transporte escolar que só parou um dia e já voltou a a rodar, falou da iluminação pública do Distrito de moenda que tem algumas lâmpadas queimadas, falou que o prefeito já passou a patrol em todas as ruas de moenda, que na gestão passada levaram dois anos e meio e nada fizeram, lembrou que o Prefeito Balbino destravou a obra do calcamento de moenda, cobrou a iluminação publica de todo município porque iluminação é segurança Explicou que o governo Federal não repassa verba para rede de esgoto porque o governo estar preocupado com o meio ambiente, que o Prefeito e seus secretários estão de parabéns por se fazer presente nesta casa, Parabenizou a Edilson, Aline e Celso e explicou que O prefeito estar nesta casa para responder suas reivindicações apresentada no dia 13 do correte ano sobe o Distrito de Moenda; O Edil Abílio Lopes Cardoso  parabenizou o prefeito e sua equipe por estar nesta casa para ouvir as reivindicações  do povo de moenda, ressaltou ao prefeito e o Sec. marcos a respeito da rua Santo Antônio onde se encontra uma grande cratera aberta com fedentina que ate o momento não foi sanado aquele problema, solicitou o patrolamento, acasalamento e rede de esgoto do loteamento Cesar Tófolo, pediu explicação sobre a caçamba da prefeitura que na gestão passada fizeram denúncia e que hoje não ver rodando que explique onde estar, que se essa caçamba estivesse rodando não estaria contratando outra, cobrou os ônibus amarelinhos que estão abandonado sem rodar e locando ônibus particular, solicitou o patrolamento e cascalhamento da região de João do Córrego e de outra estrada que liga de João do Córrego até a Região das Torceria passando por Marcelo onde reside mais de 70 família, como também da BR 101 próximo a fazenda de Them até a região de Expedito, que neste sentido a Administração estar parada,  que acredita que o prefeito irá melhorar, cobrou da sec. de saúde que os pneus do ônibus da saúde estar careca, agradeceu presença da comunidade de moenda, solicitou ao Prefeito que convoque os agentes comunitário de saúde para trabalhar; O Edil Almir Rodrigues dos Santos reportou a respeito da nobre visita do Prefeito e seus secretários a esta casa, explicou sobre a posse dos agentes de saúde que desde o ano de 2013 esta casa  vem lutando porque  o ex-prefeito ameaçou cancelar o referido concurso e foi feito uma representação no Ministério Publico, que não sabe porque o Ministério da saúde não tomou as providencias, para que essas pessoas estejam cumprindo com seus deveres para que foram concursados, cobrou a iluminação publica dos Distritos, bairros e da zona rural que já foi feito mas que anda existe alguns lugares com lâmpadas apagadas, como a iluminação da entrada do bairro nova aurora que se encontra as escuras, cobrou a contratação da casa de apoio que já foi feita por sua pessoa e pela vereadora Jana nesta casa, para confortar os doentes da zona rural que ficam esperando a noite inteira o horário da viagem, como também em salvador que as pessoas sai do tratamento e fica o dia inteiro esperando para viajar de volta, solicitou a extensão de rede elétrica para o Alto Santa Terezinha, parabenizou o povo de moenda pela reivindicação, parabenizou o Prefeito e seu secretario por ter a responsabilidade de estar nesta casa,  enquanto outros gestores e secretários não comparecia; Manoel Carlos Andrade do Nascimento parabenizou a comunidade da moenda por se fazer presente nesta casa, cobrou o melhoramento das estradas gervásio e Serra da Peroba que estar em situação critica que a população irão fazer manualmente, que a maquina levou mais de um mês e nada foi feito naquele região, salientou que é vergonhoso que diversos prefeito passam e não cumprem com suas obrigações e promessa para comunidade   como saúde saneamento básico entre outras; O Edil Olímpio de Sousa Barreto parabenizou a presença do Prefeito e seus secretários nesta casa, falou das condições das estradas do município em especial a região da Serra do sal iniciando da BR 101 até o areal da Serra do sal, do acesso a reg. de Valdo Bruno, Nildo, e a melhoria da Ponte de Lucinda na batateira para que seja concluída as estradas daquela comunidade, e outras regiões, agradeceu as melhorias das estradas que já foram concluídas, cobrou a contratação de um Profissional na área de ortopedia e cirurgião para atender em nosso município, cobrou a sec. de Agricultura realização de cursos para os agricultores se especializarem, parabenizou a comunidade de moenda por estarem presente nesta casa e que sugeriu no grupo a realização de sessão itinerante nas comunidades, para que possa apresentarem suas reivindicações e levar até o prefeito, pediu ao prefeito que compareça nessas sessões, cobrou também a admissão dos agentes comunitários de saúde porque existe varias comunidades descobertas. Em seguida o Senhor Presidente Josenilton Felicíssimo dos Santos Passou a Palavra para o Secretario de Administração da Prefeitura Josias Silva para apresentar resposta das reivindicações apresentada pela comunidade de Moenda em sessão passada, encaminha a Prefeitura por esta casa através do Oficio nº 025/2016, onde o mesmo fez sua explanação, e em seguida o Sr. Presidente passou a palavra ao Sr. Prefeito Valdemir de Jesus Mota quando na o oportunidade o Vereador Florisvaldo Barreto solicitou o uso da palavra e foi negada pela presidência, com isso, foi gerado um grande tumulto por parte do vereador e por parte da plateia, por falta de segurança o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão em nome de Deus.

REGISTRO DE OCORRÊNCIA (20/04/2016)

Aos 20 (Vinte) dias do mês de Abril do ano de 2016 (dois mil e dezesseis) às 19:00 horas, neste Município de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, no salão onde são exercidas as atividades plenárias da Câmara Municipal desta Cidade, situada a Av. Adolfo Araújo Borges s/n, compareceram os Vereadores: Josenilton Felicíssimo dos Santos – Presidente, Olímpio de Sousa Barreto 1º Secretário, Genivaldo Gomes de Oliveira 2º Secretário, Abílio Lopes Cardoso e Almir Rodrigues dos Santos. Após 30 (trinta) minuto de tolerância do horário habitual o Senhor Presidente declara ser impraticável a realização da 6ª (sexta) Sessão do 1º (primeiro) semestre do 2º (segundo) Biênio da 7ª (sétima) Legislatura de atividades parlamentares do ano, em virtude do não comparecimento de 06 (seis) dos 11 (onze) Vereadores existente nesta Casa.

Em seguida lavrou este termo de ocorrência. 

ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA (13/04/2016)

Ata da 5ª (Quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves – Ba, referente ao 1º (primeiro) semestre do 2º (segundo) ano do 2º (segundo) Biênio da 7ª (Sétima) Legislatura de atividades parlamentares, Aos 13 (treze) dias do mês de Abril de 2016, às 19:00 (dezenove) horas, neste Município de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, no salão onde são exercidas as atividades parlamentares da Câmara Municipal desta Cidade, situada a Av. Adolfo Araújo Borges s/n, Bairro do Japão. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberta a sessão em nome de Deus. Convidou o Edil Manoel Carlos Andrade do Nascimento para fazer a Leitura Bíblica. Convidou o Edil Edivanio Mendes da Silva para compor a mesa como 1º Secretário e Abílio Lopes Cardoso como 2º Secretário, Solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores, presentes os Vereadores: Josenilton Felicíssimo dos Santos – Presidente, Edivanio Mendes da Silva, Abílio Lopes Cardoso, Manoel Carlos Andrade do Nascimento, Pedro de Jesus Santos e Florisvaldo Barreto dos Santos. Colocou em votação a ata da sessão anterior, que depois de submetida ao preceito legais de praxe foi aprovada por unanimidade Passou-se para o Pequeno Expediente, a palavra foi franqueada aos senhores vereadores, sendo oradores os Edis Abílio Lopes Cardoso que cobrou explicação ao Poder Executivo a respeito da caçamba pertencente a prefeitura que se encontra abandonada em uma fazenda, que na gestão passada foi bastante criticada por esta casa a situação em que se encontrava essa mesma caçamba; O Edil Edivanio Mendes da Silva cobrou melhorias na rede de esgoto na rua Raul Seixa onde mora, que estar  estourado e a fedentina estar horrível, ressaltou que os moradores da rua Ipiranga estão fazendo a rede de esgoto por conta própria, lamentou que solicitou a secretaria de obras  as manilhas e canos e não foram atendida e os moradores que compraram; O Sr. Presidente registrou a compra de um Veículo Modelo Uno ano 2016 por esta casa. Passou-se para o Expediente do Dia, que constou das seguintes matérias para ser lida: Oficio nº 001/2016 da Comunidade do Distrito de Moenda, solicitando espaço no Plenário na Sessão do dia 13 de Abril de 2016, para reivindicar pela Urbanização e pela Quadra de Esporte do Distrito de Moenda. Passou-se para Ordem do Dia não havendo matérias para ser votada. Passou-se para o Grande Expediente a palavra foi franqueada aos senhores vereadores para diversos esclarecimentos sendo oradores os Edis Abílio Lopes Cardoso ressaltou a respeito da verba liberada pela defesa civil para enchente no ano de 2014, que o prefeito administrou o dinheiro e nada fez, só comprou colchões e água mineral e não foi distribuído, que o povo precisa de esclarecimentos, cobrou melhorias da iluminação publica dos distritos de Corte de pedra, Moenda e Sede do Município, enfatizou que não se sabe por que as secretarias da atual administração não andam, mas que na gestão passada sabia criticar, salientou que o Ex-prefeito Moacy foi perseguido até a última instancia pelo povo da atual administração, mas deixou seu legado como calçamento para os povoados de Corte de Pedra e Moenda, que nesta casa tem 11 homens eleito pelo povo e não devemos calar nossa voz, falou dos ônibus amarelinho que não estão todos funcionando para transportar os alunos, lamentou que a prefeitura contrata outros veículos e inclusive  um ônibus sucateados para transportar estudantes que dizem que pertence ao prefeito, e não mantem os ônibus amarelinhos, que isso deve ser para fazer manobras com dinheiro publico, pediu explicação ao Sr. Prefeito porque a empresa que administra o hospital foi contratada com experiência de três meses e estar tirando mais de R$ 150.000,00 por mês e nada star fazendo,  só para lavagem de dinheiro, e o hospital faltando medicamentos, falou a respeito da rede de esgoto da rua Santo Antônio no distrito de Corte de Pedra onde existe uma cratera a céu aberta com uma fedentina horrível e muriçocas, como também do esgoto do Distrito de Moenda sobre a Br 101 que também esta a céu aberto, lembrou que o ex-prefeito deixou duas patrol, uma caçamba e uma retroescavadeira, lamentou a respeito da caçamba da Prefeitura que estar na fazenda escondida e a prefeitura locando outras para tirar dinheiro, falou da nova instalação da secretaria de saúde que o atendimento ao publico é no primeiro andar dificultado o acesso de pessoas deficientes, sugeriu a construção do Centro administrativo, ressaltou que seu desejo é que um dia a Policia Federal venha  baixar em todas as Prefeituras e câmara de Vereadores para coibir esses desmandos; O Edil Edivanio Mendes da Silva cobrou agilidade na votação do projeto de lei de doação do terreno para construção da Sede da AGENTEC, ressaltou das cobranças de varias regiões a respeito das condições das estradas, onde o município tem duas patrol nova, uma retroescavadeira, uma caçamba e contratou mais duas patrol e não estar fazendo as estradas do município, que o papel do vereador é cobrar e fiscalizar, ressaltou que a prefeitura estar dando saída em alto valores dos cofres publico, salientou que esteve na região da gendiba onde a população estão revoltada porque na gestão do ex-prefeito Moacy ficou o recurso liberado para construção da UBS da Gendiba e a atual administração estar construindo em um local que não tem morador, quando deveria ser construída próximo ao colégio da aquela localidade, pediu ao Sr. Prefeito que mostre seu projeto, ressaltou a respeito das obras inacabadas no município, como o calçamento do Distrito de Corte de Pedra e Moenda, do calçamento da Av. Ipiranga, do PSF e Quadra de Esporte do Bairro Aécio Neves, obras deixada pelo gestor passado, e só fizeram algumas coisa para ganhar os votos, enfatizou que e importante a população de moenda estar presente nesta casa para ver as cobranças dos vereadores, reclamou das condições da iluminação publica de nossa cidade, reportou a respeito do ônibus dos estudantes que provocou acidente em frente a Igreja Assembleia de Deus que já vem cobrado a vários meses melhorias daquele veículo, falou que pessoas ligadas a administração foi até a casa da mãe do estudante acidentado oferecer dinheiro, falou da emenda para reforma do hospital e o Sr. Prefeito não aceitou, e hoje se gasta R$ 150.000,00 por mês só na administração do referido hospital e ainda as vezes estar sem médicos, as vezes o que tem que fazer não faz, as estradas inacabadas, falta de  medicamentos, ruas as escuras, alunos sem aluas, segurança defasada, solicitou ao Sr. Presidente que leve nosso anseios até o conhecimento do Poder executivo, que tire aquela empresa que administra o Hospital que só estar levando o dinheiro, agradeceu a presença da população de moenda que se faz presente nesta casa, sugeriu que outras regiões venha também fazer suas reivindicações. Em seguida O Sr. Presidente Josenilton Felicíssimo dos Santos passou a presidência para o Edil Manoel Carlos para fazer uso da palavra na Tribuna onde agradeceu a população do Distrito de moenda que se faz presente, ressaltou a comunidade de Moenda que desde o ano de 2013 vem fazendo cobranças e indicação de melhorias para aquele Distrito, citou as reivindicações mais importantes como a construção da Quadra de Esporte que ficou reservada uma área no loteamento Barreto para construção da mesma e foi vendido pelo proprietário do loteamento, e entre outas como calcamento, muro do colégio  BBO, compra 4 hectares de terra para construção de praças e áreas de lazer para aquele distrito,  gerador do Hospital, indicação para compra de uma patrol, uma retroescavadeira e uma caçamba, elaboração de projetos de lei, como controle do uso de som, mudança na lei das funcionarias publica ficarem em casa quando Gestantes de 120 dias para 180 dias, melhorias das estradas das regiões  da Barroca Funda, Tesoura II, Gendiba, Ouro Preto, Estreito, Sistema de Abastecimento de água do Distrito de Moenda no valor de R$ 410.000,00, Caminhão da Associação ADAM e Trator da Associação da Barroca Funda conseguido através do Dep. Paulo Rangel, que só saiu do gaveta por empenho de sua pessoa e o colega Almir, como presidente desta casa já comprou este ano um Veiculo novo para esta Casa, e ficam alguns dizendo que os vereadores não faz nada, salientou que já criticou o Ex-prefeito cassado e que hoje não será diferente se estiver necessidade criticará o atual Prefeito Balbino também, reportou a respeito do atraso da obra do calçamento do Distrito de moenda e sobre a rede de esgoto que estar entupida, que na época falou que não fizesse aquele esgoto da entrada de moenda porque esta entupido sobre a Br 101, parabenizou a atitude dos moradores do Distrito de Moenda em nome de Adilson Estevão, Celso e  Alda pela reunião que fizeram na comunidade de moenda na semana passada para reivindicar melhorias para aquele distrito, enfatizou que essas reuniões e comparecimento na Câmara da população terão efeitos, Lembrou que na Gestão passada quase apanhava dos donos de veículos nesta casa por cobrar melhorias nos transporte escolar, salientou que estar com o prefeito mas quando estiver errado irá falar; O edil  Pedro de jesus Santos  reforçou as palavra do Sr. Presidente a respeito das indicações feita nesta casa,  ressaltou que estar fortalecido em ver a comunidade de Moenda presente nesta casa reivindicando melhorias para aquela comunidade, lamentou que aquele esgoto a céu aberto sobre a BR 101 no Distrito de moenda estar aniversariando, lamentou também que a obra do calcamento da Rua do Campo estar paralisado ficando em meio  do caminho e que o gestor tem que dá continuidade, que a população de moenda venha mais vezes a esta casa, que o Presidente desta casa se preocupa porque sempre criticou o   Ex-gestor, salientou que Ilvo quando Secretário não trabalhou porque não teve ferramenta, como estar acontecendo como atual Secretario Marcos, salientou que o gestor que não da oportunidade a secretário só vai a baixo, lamentou sobre o campo de futebol de moenda onde as crianças ficam brincado por falta de espaço que irá maltratar a grama, reclamou das condições da creche do Distrito de Moenda que não e uma creche, que não chama de chiqueiro porque estar servindo, ressaltou que estar do lado do Prefeito Balbino no que estiver certo mas se estiver errado estará defendendo o povo porque foi quem votou na sua pessoa, cobrou melhorias na rede de esgoto de uma rua no bairro colina verde que estar com o mal cheiro, que o Sr.  Prefeito acorde para vida porque tomar conta de um município não é fácil, pediu aos Secretários de Balbino que tire esses sapatos de bico fino, que o dinheiro de secretario é só para eles e o dos vereadores faz tudo, lamentou a saída do Medico Dr. Argolo no PSF do Distrito de  Moenda porque o povo daquela comunidade querem Dr. Argolo e depois de sua saída a situação ficou crítica, solicitou a presença da Secretária de Saúde na Câmara para se explicar porque a saída de Dr. Argolo do PSF daquela comunidade; O Edil Manoel Carlos Andrade do Nascimento parabenizou a comunidade de Moenda por virem a esta casa reivindicar seus direitos que foi promessa de campanha, que ver a falta de respeito da gestão, cobrou a melhorias das estradas do Gervasio e Tesoura II, cobrou roçagem da estrada que liga do Km 55 na Br. 101 até     o Povoado do  Tabuado, cobrou a recuperação das estradas das regiões do são Francisco, Alto da Prata e Macacos que estão em péssimas condições, para que o povo tenha o direito de ir e vim com dignidade; O Edil Florisvaldo Barreto dos Santos parabenizou ao povo do Distrito de Moenda que se encontra nesta casa para reivindicar seus direitos, como o calcamento da rua do campo que a obra esta abandonada, salientou que é  importante fazer indicação e cobrança nesta casa, mas não tem força porque fez varias indicações do melhoramento das estradas da região dos Macacos e nunca foi feito, ressaltou que esteve com a empreiteira da obra do calçamento da rua do campo de moenda e entre outras obras, e o mesmo falou que a prefeitura deu calote nele por isso abandonou a obra, lamentou que é uma vergonha um prefeito que saiu dessa casa como vereador que cobrava tanto e hoje estar dando calote, e fica colocado a culpa no prefeito anterior porque ele já tem mais de um ano de governo e é uma vergonha, com uma receita de mais de R$ 5.000.000,00 mensal, ressaltou a respeito das creches onde tem famílias que necessita e o dinheiro foi desviado pelo Ex-Prefeito Quinha, que o Prefeito Balbino não tem condições de administrar o que o Ex-prefeito Moacy deixou em andamento, salientou que esse é um ano politico e o vereador não tem o poder mas o povo tem, cobrou a conclusão da obra de  calçamento do Bairro Ipiranga que o prazo para entrega da obra é agora no mês 05/2016 e nada foi feito, ressaltou também a respeito das péssimas condições das estradas do município onde a administração estar com duas patrol nova e contratou mais duas patrol velha que dizem ser de propriedade do Prefeito e nada estar sendo feito, para finalizar deixou sua indignação com tudo que estar acontecendo em nosso Município; Em Seguida o Sr. Presidente passou a Palavra na tribuna Livre para os Senhores Edilson Estevão dos Santos e Celso de Jesus  representante da Comunidade do Distrito de Moenda, para reivindicar pela Urbanização e pela Quadra de Esporte do Distrito de Moenda; O Edil Edivanio Mendes da Silva fez o uso da palavra onde parabenizou a Edilson e a Celson pela suas explanação e ao mesmo tempo explicou qual o papel do vereador e do executivo, o executivo tem o papel de conseguir os projetos e o virador não pode fazer projetos que gere despesa para o executivo, só pode fazer indicação de construção de uma obra e o prefeito faz se quiser se não engaveta, o vereador tem o papel de fiscalizar a obra do prefeito, que os eleitores deve estar informado do papel do vereador e do executivo; O Edil Abílio Lopes Cardoso parabenizou a comunidade de moenda, ressaltou que esta Casa é de todos e que se sintam a vontade, que estar com dois cartão para apresentar um verde e outro vermelho, apresentou o cartão verde a comunidade de Moenda e o vermelho para a atual administração que estar deixando a desejar, que fazem as estradas pela metade e vai para outra região deixando pela metade; O Edil Manoel Carlos Andrade do Nascimento agradeceu a comunidade de moenda, ressaltou que com o apoio da Câmara e associações irá dá mais apoio para aquela comunidade; O Edil Pedro de Jesus Santos parabenizou a comunidade de Moenda e que é muito bom se unirem e vim reivindicar seus direitos nesta casa,  deixou seu empenho para que venha outras vezes, porque assim irá ficar com sua consciência livre, que ver o empenho do presidente e dos vereadores, mas tudo vem para a mão do gestor, que a partir de agora com essa manifestação o prefeito vai acordar; O Edil Florisvaldo Barreto dos Santos ressaltou que é o dever do Gestor e da Câmara prestar conta e transparência de tudo que tem feito, sugeriu que  na ultima sessão do mês dia 27, a comunidade volte a esta casa para que o prefeito apresente quanto foi gasto até o momento e qual o prazo para terminar  a obra do Calçamento do Distrito de Moenda. Em seguida o Senhor Presidente Josenilton Felicíssimo dos Santos reportou a todas as reivindicações apresentada pelos edis na presente sessão, agradeceu a presença da Comunidade do Distrito de Moenda, agradeceu a cobertura da Rádio Web Câmara, dos Blogs presentes, os representantes de Associações, os funcionários públicos, os funcionários desta casa, em seguida convocou a todos os Edis para próxima sessão que será realizada no dia 20 de Abril do corrente ano, as 19:00 horas, logo depois declarou encerrada a Sessão em nome de Deus.

ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA (06/04/2016)

Ata da 4ª (Quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves – Ba, referente ao 1º (primeiro) semestre do 2º (segundo) ano do 2º (segundo) Biênio da 7ª (Sétima) Legislatura de atividades parlamentares, Aos 06 (seis) dias do mês de Abril de 2016, às 19:00 (dezenove) horas, neste Município de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, no salão onde são exercidas as atividades parlamentares da Câmara Municipal desta Cidade, situada a Av. Adolfo Araújo Borges s/n, Bairro do Japão. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberta a sessão em nome de Deus. Convidou o Edil Manoel Carlos Andrade do Nascimento para fazer a Leitura Bíblica. Solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores, presentes os Vereadores: Josenilton Felicíssimo dos Santos – Presidente, Ayslan Santos de Matos – Vice-Presidente, Olímpio de Sousa Barreto – 1° secretário, Genivaldo Gomes de Oliveira 2º Secretário, Almir Rodrigues dos santos, Edivanio Mendes da Silva, Abílio Lopes Cardoso, Manoel Carlos Andrade do Nascimento, Pedro de Jesus Santos e Eugenia Maria de Jesus Trindade. Passou-se para o Pequeno Expediente, a palavra foi franqueada aos senhores vereadores, porém ninguém fez uso da palavra. Passou-se para o Expediente do Dia, que constou das seguintes matérias para ser lida: Parecer nº 001/2016 de 28 de março de 2016, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, parecendo favorável ao Projeto de lei nº 001/2016 de 17 de Fevereiro de 2016, de autoria do Poder Executivo; Projeto de lei nº 002/2016, de 29 de março de 2016, de autoria do Poder Executivo, que Declara entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Presidente Tancredo Neves, Bahia – AGENTEC, de Presidente Tancredo Neves; Projeto de lei nº 003/2016, de 29 de março de 2016, de autoria do Poder Executivo, que Declara entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Assistencial de Radiodifusão Comunitária Presidente Tancredo Neves – ASARCOPTAN, de Presidente Tancredo Neves; Oficio nº 011/2016, da Secretaria de Agricultura, solicitando espaço para prestar esclarecimentos referente a distribuição de feijão  no município, citado pelo Vereador Abílio Lopes na sessão do dia 23.03.2016. Passou-se para Ordem do Dia que constou das seguintes matérias para ser votada: Parecer nº 001/2016 de 28 de março de 2016, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, parecendo favorável ao Projeto de lei nº 001/2016 de 17 de Fevereiro de 2016, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes; Projeto de lei nº 001/2016 de 17 de Fevereiro de 2016, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Prefeito Municipal de Presidente Tancredo Neves a celebrar convênios e contratos com diversos Órgãos Públicos Federais e Estaduais, bem como, com empresas Públicas e Privadas, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes; Foi colocado em discursão e votação a despensa do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação para votação dos Projetos de lei nº 002 e 003/2016, de 29 de março de 2016, ambos originário do Poder Executivo, foi aprovado a dispensa de parecer das Comissões por unanimidade pelos vereadores presentes;  Projeto de lei nº 002/2016, de 29 de março de 2016, de autoria do Poder Executivo, que Declara entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Presidente Tancredo Neves, Bahia – AGENTEC, de Presidente Tancredo Neves, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes; Projeto de lei nº 003/2016, de 29 de março de 2016, de autoria do Poder Executivo, que Declara entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Assistencial de Radiodifusão Comunitária Presidente Tancredo Neves – ASARCOPTAN, de Presidente Tancredo Neves, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes; Em seguida o Sr. Presidente Franqueou a palavra na Tribuna Livre ao Secretario de Agricultura Sr. José Oliveira de Araújo Neto prestando esclarecimentos referente a distribuição de feijão  no município, citado pelo Vereador Abílio Lopes na sessão do dia 23.03.2016. Passou-se para o Grande Expediente a palavra foi franqueada aos senhores vereadores para diversos esclarecimentos sendo oradores os Edis Pedro de Jesus Santos parabenizou a presença do Presidente do Partido Solidariedade Kal Rocha e o Pré-candidato a vereador Josemar, fez uma indicação verbal solicitando ao Poder Executivo o concerto da ponte que liga a região do Riachão do Meio ao Distrito de Moenda próximo a fazenda do Sr. Vanio, porque o comercio do Distrito de Moenda estar caindo porque a população não estar frequentando por causa da referida ponte; O Edil Abílio Lopes Cardoso agradeceu ao secretario de Agricultura que veio fazer seus esclarecimentos a respeito do pronunciamento feito por sua pessoa na sessão passada sobre a distribuição de feijão para população, reportou a respeito dos ônibus do amarelinho do Governo federal doado para o município no transporte escolar que não estão rodando, e ao mesmo tempo solicitou esclarecimento da Secretaria de Educação e de transporte porque esses ônibus estão parados, cobrou melhorias da iluminação publica dos Distritos de Moenda e Corte de Pedra, como também na sede do Município e margens da BR 101 que se encontra as escuras, porque as secretarias de Infraestrutura e Obras não sanaram o problema de iluminação e a cobrança estar sendo nos vereadores, reportou a respeito da caçamba da Prefeitura que na gestão do ex-prefeito Moacir foi denunciada por esta casa, e ainda se encontra jogada em uma fazenda e ainda não foi concertada, cobrou também o que estar sendo feito com recurso das creches e PSF da Av. Ipiranga  que estar sem fazer e a obra parada, que já foram cobrado anteriormente por esta casa e até o momento nada foi feito mesmo com a visita dos vereadores, por isso não devemos cruzar os braços; O Edil Edivanio Mendes da Silva ressaltou que por o vereador estar mais próximo da comunidade a cobrança é maior, e se o vereador fizer alguma indicação ou cobrança ao poder publico se torna inimigos para algumas pessoas, falou que recebeu cobrança de alguns moradores da região da Baixa Alegre cobrando melhoramento das estradas e concerto de pontes salientou que o papel do vereador é cobrar mas as vezes e jugado como perseguidor, acredita que enquanto o vereador não mudar a forma de executar as suas ações  sempre serão a parte mais fraca, lamentou que o vereador faz o assistencialismo porque não pode dizer não as pessoas necessitadas, e vemos muitos defendendo o prefeito e poucos defendendo os vereadores, que se a população bater na porta de um secretário não é atendida, mas o vereador atende, registrou as solicitações das comunidades da Lontra e Macacos, mas que seu papel e solicitar porque não tem maquinas para fazer nada, falou que pediu pessoalmente ao prefeito a remoção do ônibus braço que transporta estudante e ontem aconteceu um acidente com o mesmo ônibus onde feriu alguns alunos e ainda leva o nome de perseguidor, que se o acidente fosse na zona rural poderia ser pior, que a situação desses veículos não só aconteceu com a gestão do prefeito atual e sim com outras gestões passada, pediu aos colegas que cobre a falta de remédios para diabéticos, hipertenso e entre outros, salientou que o papel do vereador é defender a população e cobrar, que nenhum prefeito sanará todos os problemas de administração,  mas que o básico tem que ser feito, que as criticas feita por   sua pessoa são construtivas; O Edil Manoel Carlos Andrade do Nascimento Solicitou ao Poder Executivo junto ao Governo Estadual ou Federal que consiga um aparelho de raio x para o Hospital de nossa cidade que estar parecendo um posto de saúde, e sabendo que se trata de um município em desenvolvimento com mais de 30.000 habitantes, cobrou fiscalização do transporte escolar de nossa cidade que estão em péssimas condições, que em uma falha mecânica pode carretar um acidente maior; O Edil Genivaldo Gomes de Oliveira cobrou infraestrutura rural em nosso município, explicou  que iniciou o trabalho de melhoramento das estradas da região do Pau da Letra e já parou por causa da chuva, que parabenizou na sessão passada mas tem que da continuidade porque  tem outras regiões para fazer como Recôncavo, que o prefeito acelere o trabalho de melhorias das estradas porque a chuva não espera, cobrou a melhoria das estradas das regiões da Pimenteira, Barro Braço até Moacir curador, ressaltou que esteve na região da Batateira e estar em péssimas condições, como também na região dos Macacos até Maroca, região da Toca da Onça e da Sede do Município até o Julião que também  precisa ser feita para os agricultores trazer seus produtos porque nosso Município e  altamente agrícola e é quem mantem o comercio, por isso que precisamos de estradas boas e com isso gerará empregos e impostos que o município precisam, falou da iluminação publica que estar ruim mas esperamos que logo se resolva, falou da reunião para criação do conselho de segurança onde também foi tratado desse assunto, para finalizar agradeceu a presença de todos e convidou para que se faça presente nas sessões, agradeceu a radio web blog câmara; O Edil Olímpio de Sousa Barreto  agradeceu a Deus por estar presente, cobrou melhorias das estradas das regiões da umbaúba, serra do sal maia, Valdo Bruno que estão pedindo socorro intransitável que tem que ser feita urgente pele menos os pontos críticos, falou que sua situação politica com o prefeito Balbino estar muito pior que o ano passado, que a prefeitura já fez muito, mas precisa fazer muito mais, relatou que na eleição saiu pedindo voto na zona rural e a população não pediram nada, mas queriam melhorias das estradas, cobrou também urgência na conclusão de melhorias das estradas da região do Maia, para finalizar agradeceu presença de todos; O Edil Pedro de Jesus Santos reforçou as palavras do colega Olímpio e enfatizou que tem vergonha de pedir um voto na zona rural por causa das péssimas condições das estradas, que a Prefeitura tem um secretário de obras competente, mas não sabe o que estar acontecendo que não estar fazendo as estradas; O Edil Almir Rodrigues dos Santos cobrou ao Sr. Presidente a elaboração de um projeto de lei tornando os feriados municipais em feriados nacionais, porque tem alguns órgãos em nosso município que não pode para porque os feriados locais não estão no calendário nacional, apresentou sua solidariedade ao colega Ver. Olímpio sobre as melhorias das estradas do município onde solicitou ao Secretário de Obras que pare de patrolar e fazer só o cascalhamento nas ladeiras principais porque o tempo estar curto para fazer todas as estradas, que dentro de um ano é muito pouco para concertar todas as estradas do município, lembrou ao colega Edivanio que estar do outro lado da moeda cobrando, que na gestão passada quando cobrava o povo dizia que estava perseguido, mas sabe que o papel do vereador e cobrar, mas que não estar do outro lado da moeda porque ajudou a eleger essa administração que ai estar, e que os vereadores tem que cobrar mesmo como cobrou o colga Genivaldo melhorias na iluminação publica, do vereador Edivanio cobrou melhorias dos ônibus escolares, lembrou que na gestão passada o atual presidente Josenilton foi apedrejado nesta casa porque cobrou melhorias nos veículos do transporte escolar, elogiou a atitude do Secretário de Agricultura por vim a esta casa atender uma reivindicação de um vereador, porque na gestão passada se cobrava dos secretários e nem resposta tinha, que outros secretários tenham Jose Neto como exemplo e venha se explicar também quando solicitado, Explicou ao Prefeito que amigo não é aquele que passa a mão na cabeça e sim aquele que alerta, mas como vereador tem que fazer sua parte. Em seguida o Senhor Presidente Josenilton Felicíssimo dos Santos reportou a todas as reivindicações apresentada pelos edis na presente sessão, agradeceu a cobertura da Rádio Web Câmara, dos Blogs presentes, os representantes de Associações, os funcionários públicos, os funcionários desta casa, em seguida convocou a todos os Edis para próxima sessão que será realizada no dia 13 de Abril do corrente ano, as 19:00 horas, logo depois declarou encerrada a Sessão em nome de Deus.

ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA (30/03/2016)

         

Ata da 3ª (Terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves – Ba, referente ao 1º (primeiro) semestre do 2º (segundo) ano do 2º (segundo) Biênio da 7ª (Sétima) Legislatura de atividades parlamentares, Aos 30 (trinta) dias do mês de março de 2016, às 19:00 (dezenove) horas, neste Município de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, no salão onde são exercidas as atividades parlamentares da Câmara Municipal desta Cidade, situada a Av. Adolfo Araújo Borges s/n, Bairro do Japão. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberta a sessão em nome de Deus. Convidou o Edil Almir Rodrigues dos Santos para fazer a Leitura Bíblica. Solicitou ao Primeiro Secretario que fizesse a chamada dos senhores vereadores, presentes os Vereadores: Josenilton Felicíssimo dos Santos – Presidente, Olímpio de Sousa Barreto – 1° secretário, Genivaldo Gomes de Oliveira 2º Secretário, Almir Rodrigues dos santos, Florisvaldo Barreto dos Santos e Eugenia Maria de Jesus Trindade. Passou-se para o Pequeno Expediente, a palavra foi franqueada aos senhores vereadores, sendo oradores o Sr. Presidente Josenilton Felicíssimo dos Santos  parabenizou o funcionário dessa  casa Legislativa José Raimundo por seu aniversario, pediu desculpas  ao publico presente por ausência dos demais vereadores e que por isso alguns projetos não seria votado; O  Edil Genivaldo Gomes de Oliveira parabenizou o funcionário dessa José Raimundo pelo seu aniversario; O  Edil Olímpio de Sousa Barreto parabenizou o funcionário dessa casa José Raimundo pelo seu aniversario, apresentou as boas vindas ao empresário Frances Sr. Franco    presente nesta casa, e pelo investimento e serviços beneficiando os munícipes de nossa cidade; O Edil Florisvaldo Barreto dos Santos parabenizou o funcionário desta casa José Raimundo, agradeceu a presença e ao mesmo tempo elogiou o Empresário Frances Sr. Franco  pelo  investimento, renda e progresso que o mesmo estar trazendo para o município; A Edil  Eugênia Maria de Jesus Trindade  parabenizou o funcionário dessa casa legislativa Jose Raimundo pelo seu aniversario e para finalizar agradeceu a presença do publico; O Edil Almir rodrigues dos Santos   parabenizou o funcionário desta casa José Raimundo pelo seu aniversario, desejou boas vindas ao empresário Frances Franco e Marcos a nossa cidade. Passou-se para o Expediente do Dia, que não havendo matérias para ser lida. Passou-se para Ordem do Dia que não havendo matérias para ser votada. Passou-se para o Grande Expediente a palavra foi franqueada aos senhores vereadores para diversos esclarecimentos sendo oradores os Edis Almir Rodrigues dos Santos cobrou verbalmente ao Poder Executivo a melhoria na iluminação pública dos bairros de nossa cidade e em especial da Av. Adolfo Araújo Borges e da entrada do Bairro Nova Aurora, onde alguns portes estão sem lâmpadas deixando a rua as escuras, cobrou também ao Executivo melhorias na área de saúde, transporte e Educação, cobrou também a mudança da feira Livre; O Edil Genivaldo Gomes de Oliveira cobrou ao Poder Executivo a iluminação publica do bairro do Cajueiro, loteamentos do município, na zona rural em frente aos colégios algumas residências na zona rural, fez uma solicitação verbal ao prefeito e Secretaria de saúde que convoque os agentes de saúde que passaram  no concurso para que possa atuar no combate das doenças causadas pelo mosquito transmissor, parabenizou a secretaria de obras pelo trabalho  na região do Pau da Letra onde se encontra com um trator, uma retroescavadeira e uma patrol, fazendo o melhoramento daquelas estradas, cobrou também  que seja feito todos os ramais, parabenizou a prefeitura pelo trabalho que vem fazendo, solicitou ao Sr. Presidente que cobre do executivo a elaboração de um projeto de Lei tornando os feriando municipais também em feriados nacionais porque algumas empresas com sede no município como Bancos, INSS não considera os feriados do Aniversario da cidade, Festa de São Roque, Festa de São João, Sexta Feira da Paixão,    estão funcionando por não serem reconhecido esses feriados como Nacional, para finalizar agradeceu a presença de todos presentes; Edil Olímpio de Sousa Barreto fez uma reivindicação  junto a secretaria se saúde  para que seja contratado um ortopedista para atender em nosso município, onde citou que alguns meses atrás se encontrava atendendo um profissional da área Dr. Fabio que no entanto foi demitido e ate o momento encontra sem um substituto no lugar, solicitou também que venha contratar um cirurgião  pois encontra sem atendimento até o momento, cobrou da secretaria de obras agilidade para concluir  os trabalhos nas estradas para facilitar a vinda dos estudantes e pessoas da zona rural; Em seguida o Sr. Presidente Josenilton Felicíssimo dos Santos convidou o edil Almir Rodrigues para assumir a presidência para fazer uso da tribuna livre, onde fez uma cobrança verbal ao Executivo e   secretaria de saúde por demitir o Médico Dr. Argolo que atendia dono Distrito de Moenda, onde vinha fazendo um excelente trabalho pela comunidade, que o Executivo reveja esse fato juntamente com a secretaria de saúde, pois a população necessita de atendimento com excelência como vinha sendo feito pelo Dr. Argolo,  lembrou que a população encontra revoltada; agradeceu a presença da policia militar e do empresário Francês Sr. Franco, Cobrou da secretaria de obras que venha está acelerando as reformas das estradas do Município,  pois o tempo chuvoso se aproxima e ainda se encontra muitas estradas que não se deu inicio as reformas, salientou que a cobrança é como forma de facilitar a vinda dos agricultores a zona urbana com seus produtos, ressaltou a respeito da iluminação publica do Distrito de Moenda Sede do Município e Distrito de Corte de Pedras, cobrou a secretaria de obras pra está fazendo a substituição dessas lâmpadas para facilitar o trabalho da PM, ressaltou também que o Banco do Brasil volte logo a funcionar pois estar dificultando os comerciantes e a população que tem que se deslocar a outras cidades circo vizinhas para obter atendimento bancário, e com isso o município vem tendo prejuízos; Em seguida o Senhor Presidente Josenilton Felicíssimo dos Santos de volta a presidência  fez um convite a população e ao publico presente para participarem da formação do Concelho de Segurança do município que acontecerá nesta terça-feira as 19:00 horas, reportou a todas as reivindicações apresentada pelos edis na presente sessão, agradeceu a cobertura da Rádio Web Câmara, dos Blogs presentes, os representantes de Associações, os funcionários públicos, os funcionários desta casa, em seguida convocou a todos os Edis para próxima sessão que será realizada no dia 06 de Abril do corrente ano, as 19:00 horas, logo depois declarou encerrada a Sessão em nome de Deus.

ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA (23/03/2016)

          

Ata da 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves – Ba, referente ao 1º (primeiro) semestre do 2º (segundo) ano do 2º (segundo) Biênio da 7ª (Sétima) Legislatura de atividades parlamentares, Aos 23 (vinte e três) dias do mês de março de 2016, às 19:00 (dezenove) horas, neste Município de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, no salão onde são exercidas as atividades parlamentares da Câmara Municipal desta Cidade, situada a Av. Adolfo Araújo Borges s/n, Bairro do Japão. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberta a sessão em nome de Deus. Convidou o Edil Manoel Carlos Andrade do Nascimento para fazer a Leitura Bíblica. Solicitou ao Primeiro Secretario que fizesse a chamada dos senhores vereadores, presentes os Vereadores: Josenilton Felicíssimo dos Santos – Presidente, Ayslan Santos de Matos – Vice-presidente, Olímpio de Sousa Barreto – 1° secretário, Almir Rodrigues dos santos, Abílio Lopes Cardoso, Manoel Carlos Andrade do Nascimento, Edivanio Mendes da Silva. Convidou o Edil Edivanio Mendes da Silva para compor a mesa como 2º Secretário. Passou-se para o Pequeno Expediente, a palavra foi franqueada aos senhores vereadores, porém nenhum deles o fez. Passou-se para o Expediente do Dia, que constou das seguintes matérias para ser lida: Requerimento nº 001/2016, de 03 de Março de 2016, a Excelentíssima Dra. Juíza de Direito da Vara Cível da Comarca de Valença, requerendo a Isenção de pagamentos de custos de Cartório na averbação da Ata da Eleição e posse da nova Diretoria da Associação dos Produtores Rurais da Tesoura II; Ofícios do Gab. da Sec. de Administração de nº 054, 059, 060, 061 e 068/2016, em repostas as reivindicações encaminhada por esta Casa ao Pode Executivo. Passou-se para Ordem do Dia que constou das seguintes matérias para ser votada: Requerimento nº 001/2016, de 03 de Março de 2016, a Excelentíssima Dra. Juíza de Direito da Vara Cível da Comarca de Valença, requerendo a Isenção de pagamentos de custos de Cartório na averbação da Ata da Eleição e posse da nova Diretoria da Associação dos Produtores Rurais da Tesoura II, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes. Passou-se para o Grande Expediente a palavra foi franqueada aos senhores vereadores para diversos esclarecimentos: O Edil Abílio Lopes Cardoso parabenizou a Administração por os PFS do Município já se encontrarem com remédios para população, ressaltou a respeito do descaso que vem acontecendo em nossa Cidade referente ao mosquito transmissor Aedes aegypti que vem causando vários tipos de doenças, Cobrou providencias a respeito da iluminação publica do Distrito de Corte de Pedra que estão com varias lâmpadas apagadas, deixando as ruas as escuras, como também que seja feita a limpeza correta das ruas daquele Distrito, Solicitou ao Senhor Presidente que envie ofício ao Executivo, solicitando explicações sobre as compras de colchoes com a verba destinada pelo Governo Federal para o estado de Emergência decretado pelo Município, que ainda não foram entregues, ressaltou também a respeito da liberação de uma Rua no Bairro Colina Verde que irá beneficiar vários moradores daquela localidade. O Edil Edivanio Mendes da Silva parabenizou ao Senhor Presidente por encaminhar os questionamentos dos Edis ao Executivo, cobrou providencias a respeito da solicitação apresentada nesta casa pelos moradores do bairro das Malvinas solicitando melhorias na rede de esgoto que ainda não foi resolvida e amo mesmo tempo em que cobrou agilidade da secretaria de obras, cobrou também melhorias das estradas das regiões da Batateira, Lontra, Coruja I e outras regiões que as estradas estão em péssimas condições; O Edil Manoel Carlos Andrade do Nascimento ressaltou a respeito do dinheiro gasto pela Prefeitura para a Ação social com compras de bens para ser distribuídos com a população e não foram distribuídos; O Edil Ayslan Santos de Matos solicitou dos demais edis união no proposito de resolver a situação da abertura daquela rua no Bairro Colina verde para servir melhor aquela comunidade, parabenizou o secretário de obras Marcos que estar dando seguimento na implantação da rede de esgoto  do bairro das Malvinas, para finalizar parabenizou a administração do prefeito Valdemir de Jesus Mota que estar superior a da Gestão passada; O Edil Edvanio Mendes da Silva ressaltou a respeito das fortes chuvas e alagamentos que ocorreu em nossa Cidade e na Zona rural e as famílias não foram beneficiadas com o recurso liberado pelo Governo para Emergência, Solicitou ao Sr. Presidente que solicite informações sobre o que ocorreu de fato com a verba e os materiais comprados; O Edil Abílio Lopes Cardoso solicitou o uso da palavra novamente onde questionou a respeito do feijão que a CONABE mandou pra secretaria de agricultura que não foram distribuído aos agricultores. O Edil Olímpio de Sousa Barreto cobrou ao Executivo e a secretaria de obras melhorias na ponte que liga a região do Riachão do meio ao Distrito de Moenda, como também a ponte que liga a região da batateira I a Batateira II, parabenizou o Secretário de obras por da continuidade a melhorias das estradas das Regiões da Baixa Formosa e Maia. O Edil Manoel Carlos Andrade do nascimento Cobrou do Poder Executivo, melhorias no saneamento básico de nosso município, para finalizar desejou a todos feliz pascoa. Em seguida o Senhor Presidente Josenilton Felicíssimo dos Santos reportou a todas as reivindicações apresentada pelos edis na presente sessão, agradeceu a cobertura da Rádio Web Câmara, dos Blogs presentes, os representantes de Associações, os funcionários públicos, os funcionários desta casa, em seguida convocou a todos os Edis para próxima sessão que será realizada no dia 30 de março do corrente ano, as 19:00 horas, logo depois declarou encerrada a Sessão em nome de Deus.

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA (02/03/2016

Ata da 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves - BA, referente ao 1º (primeiro) semestre do 2º (segundo) ano do 2º (segundo) Biênio da 7ª (Sétima) Legislatura de atividades parlamentares, Aos 02 (dois) dias do mês de março de 2016, às 19:00 (dezenove) horas, neste Município de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, no salão onde são exercidas as atividades parlamentares da Câmara Municipal desta Cidade, situada a Av. Adolfo Araújo Borges s/n, Bairro do Japão. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberta a sessão em nome de Deus. Convidou o Edil Manoel Carlos Andrade do Nascimento para fazer a Leitura Bíblica. Solicitou ao Primeiro Secretario que fizesse a chamada dos senhores vereadores, presentes os Vereadores: Josenilton Felicíssimo dos Santos – Presidente, Olímpio de Sousa Barreto – 1° secretário, Almir Rodrigues dos santos, Abílio Lopes Cardoso, Manoel Carlos Andrade do Nascimento, Edivanio Mendes da Silva, Florisvaldo Barreto dos Santos. Convidou o Edil Edivanio Mendes da Silva para compor a mesa como 2º Secretário. Passou-se para o Pequeno Expediente, a palavra foi franqueada aos senhores vereadores, porém nenhum deles o fez. Passou-se para o Expediente do Dia, que constou das seguintes matérias para ser lida: Indicação nº 042/2015 de 09 de dezembro de 2015 de autoria do Vereador e Presidente Josenilton Felicíssimo dos Santos, solicitando a implantação da extensão de rede de elétrica no Loteamento Maria dos santos ao lado da empresa IMPACTO no Distrito de Moenda; Indicação nº 001/2016 de 01 de março de 2016 de autoria do Vereador e Presidente Josenilton Felicíssimo dos Santos, INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal Valdemir de Jesus Mota, para que dentro das possibilidades orçamentárias proceda a construção de uma área de amplo lazer e revitalização com arborização, requalificação e reordenamento do Lago, bem como da localidade conhecida como Chafariz localizado na Baixa do Aécio, Bairro Aécio Neves, na sede do Município; Indicação nº 002/2016 de 02 de março de 2016 de autoria do Vereador e Almir Rodrigues dos santos, solicitando ao Poder Executiva, a Contratação de uma casa de Apoio na Sede do Município e na cidade de Salvador para acolhimento aos pacientes e acompanhantes que se deslocam de nossa cidade para Salvador; Requerimento nº 001/2016 de 01 de março de 2016, de autoria desta casa legislativa requerendo, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Repúdio à inércia do Banco do Brasil, o qual vem, reiteradamente deixando de atender a comunidade Tancredense, quando, por ato de omissão, deixa de manter atendimento na Agência bancária desta Cidade, deixando de realizar os serviços de movimentação financeira, pagamento de contas, saques, e todo serviço a que está obrigado por ordem do Banco Central do Brasil; Projeto de lei nº 012/2015 de 08 de Dezembro de 2015, que autoriza o Executivo Municipal a doar bem público e dá outras providencias; Projeto de lei nº 01/2016 de 17 de Fevereiro de 2016, que autoriza o Prefeito Municipal de Presidente Tancredo Neves a celebrar convênios e contratos com diversos Órgãos Públicos Federais e Estaduais, bem como, com empresas públicas e Privadas; Projeto de Lei Complementar nº 001/2016, de 01 de março de 2016, Emenda modificativa e supressiva a lei Complementar nº 031/2015 de 13 de outubro de 2015; Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2016 de 15 de Fevereiro de 2016, de autoria do vereador Florisvaldo Barreto dos santos, que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou, ainda que concluídas, não estejam em atendimento ao fim a que se destinem e dá outras providencias; Oficio dos Moradores da Rua Princesa Izabel, Bairro do Japão, solicitando providencias desta casa e do Poder executivo a respeito de um esgoto a céu aberto daquela rua, que vem causando sérios problemas de saúde aos moradores daquela localidade; Oficio 001/2016 da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade da Tesoura II, solicitando desta Casa a aprovação de um requerimento para a Senhora Juíza Da comarca de Valença Senhora Dra. Alzenir Conceição Barreto Alves pedindo isenção do pagamento de custos de cartório na averbação da ata de eleição e posse da nova Diretoria da Associação acima mencionada; Convite da Prefeitura Juntamente com a Secretaria de Assistência Social e demais secretarias, convidado toda população para participar da homenagem ao dia internacional da Mulher, no dia 08 de março de 2016, na Praça Wellington Nunes. Passou-se para Ordem do Dia que constou das seguintes matérias para ser votada: Indicação nº 042/2015 de 09 de dezembro de 2015 de autoria do Vereador e Presidente Josenilton Felicíssimo dos Santos, solicitando a implantação da extensão de rede de elétrica no Loteamento Maria dos santos ao lado da empresa IMPACTO no Distrito de Moenda, foi aprovada por unanimidade; Indicação nº 001/2016 de 01 de março de 2016 de autoria do Vereador e Presidente Josenilton Felicíssimo dos Santos, INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal Valdemir de Jesus Mota, para que dentro das possibilidades orçamentárias proceda a construção de uma área de amplo lazer e revitalização com arborização, requalificação e reordenamento do Lago, bem como da localidade conhecida como Chafariz localizado na Baixa do Aécio, Bairro Aécio Neves, na sede do Município, foi aprovada por unanimidade; Indicação nº 002/2016 de 02 de março de 2016 de autoria do Vereador e Almir Rodrigues dos santos, solicitando ao Poder Executiva a Contratação de uma casa de Apoio na Sede do Município e na cidade de Salvador para acolhimento aos pacientes e acompanhantes que se deslocam de nossa cidade para Salvador, foi aprovada por unanimidade; Requerimento nº 001/2016 de 01 de março de 2016, de autoria desta casa legislativa requerendo, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Repúdio à inércia do Banco do Brasil, o qual vem, reiteradamente deixando de atender a comunidade Tancredense, quando, por ato de omissão, deixa de manter atendimento na Agência bancária desta Cidade, deixando de realizar os serviços de movimentação financeira, pagamento de contas, saques, e todo serviço a que está obrigado por ordem do Banco Central do Brasil, foi aprovado por unanimidade; Projeto de lei nº 012/2015 de 08 de Dezembro de 2015, Projeto de lei nº 01/2016 de 17 de Fevereiro de 2016 e Projeto de Lei Complementar nº 001/2016, de 01 de março de 2016, todos de iniciativa do Poder Executivo Municipal, foram encaminhado para analise das Comissões Permanentes desta Casa; Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2016 de 15 de Fevereiro de 2016, de autoria do vereador Florisvaldo Barreto dos santos, foi encaminhado para analise das Comissões Permanente desta Casa. Passou-se para o Grande Expediente a palavra foi franqueada aos senhores vereadores para diversos esclarecimentos: O Edil Edivânio Mendes da Silva ressaltou a respeito da morte de um garoto de seis anos no hospital de Presidente Tancredo Neves, pediu que fosse criado um núcleo de acompanhamento a Secretaria de Saúde para que aja mais eficácia nos atendimentos daquele hospital, para evitar outras tragédias, cobrou também a reforma daquele hospital onde solicitou através de projetos e até hoje não foi feito, falou dos descasos que ali vem acontecendo, questionou sobre o transporte  escolar que no inicio das aulas o veículos já estão em péssimas condições, cobrou das empresas responsável por não dá continuidade as obras inacabadas do posto Médico e a quadra de esporte no Bairro Aécio Neves; o Edil Florisvaldo Barreto dos Santos ressaltou também sobre a obra o posto Medico e da quadra de esporte do bairro Aécio Neves próximo ao estádio Municipal, questionou referente o levar da estrutura em bora sobre um caminhão,  solicitou explicação do Secretário Josias porque foi levando embora a estrutura e a parte de ferro daquela obra que pertence ao munícipio, questionou o atraso da conclusão a obra de calçamento do Distrito de Moenda e do Bairro Ipiranga que seria para concluir em 2015 e já estamos no ano 2016 ainda não foi concluída apenas propaganda enganosa. O Edil Abílio Lopes Cardoso cobrou a falta de medicamentos no Hospital de Presidente Tancredo Neves, inclusive a vacina contra o Tétano a qual um paciente necessitou e estava em falta, questionou a secretaria de Saúde Tania o porquê da falta de medicamentos, cobrou melhorias das estradas da região próxima ao Distrito de Corte de Pedra (João do córrego) que encontra esburacada e de difícil acesso, cobrou também o patrolamento e cascalhamento das estradas das regiões da Serra Pelada, Recôncavo, Baixa Formosa que estão inacabadas e esburacadas, solicitou ao poder Publico que tome as devidas providencias; Em seguida O Presidente Josenilton Felicíssimo dos Santos passou a presidência para o vereador Almir Rodrigues para fazer uso da tribuna livre onde parabenizou ao Prefeito Valdemir de Jesus Mota pelo reajuste salarial dos professores, lembrou ao colega Edivânio que foi criticado nesta casa por alguns colegas, pelo motorista e proprietários de veículos quando fazia parte das reuniões do CME na gestão passada e cobrava melhorias nos veículos do transporte escolar, parabenizou ao Sr. Prefeito por estar dando seguimentos aos trabalhos nas estradas da região do Pintiá que já estar feita e demais regiões,  parabenizou a administração do hospital de nossa cidade pelo ótimo  trabalho que vem fazendo.  O Edil Manoel Carlos Andrade do Nascimento parabenizou ao prefeito pela recuperação das estradas da região da Tesoura II, e ao mesmo tempo cobrou a recuperação das estradas do Gevazio.  O Edil Olímpio de Sousa Barreto parabenizou a nossa cidade pelo aniversario de emancipação politica completando seus vinte sete, parabenizou o Prefeito, o Secretario de obras e de saúde pela ampliação do PSF da região da Umbaúba que se encontrava parada há muitos anos, cobrou o concerto das estradas da região do Maia, sugeriu que a secretaria de obras possa estar enviando a máquina  para dá continuidade aquele trabalho o mais rápido possível para facilitar trafego de alunos vir ao colégio. O Edil Almir Rodrigues dos Santos parabenizou ao Prefeito Valdemir de Jesus Mota pela festa de emancipação politica de nossa cidade, fez uma indicação verbal para que seja feita as estradas das regiões Novo Horizonte, Alto da Prata, Macaco e São Francisco que estar em péssimas condições, cobrou ao secretario de Obras Marcos as devidas providencias no melhoramento daquelas estradas. O Edil Florisvaldo Barreto dos Santos ressaltou que o Presidente desta casa estar defendendo a gestão do Prefeito Valdemir de Jesus Mota, na oportunidade defendeu a gestão do ex-prefeito Moacyr Pereira referente as escolas em ótimas condições e defendeu algumas acusações feita de falcatruas da gestão do ex-prefeito Moacyr feita por esta casa. Em seguida o Senhor Presidente Josenilton Felicíssimo dos Santos agradeceu a cobertura da Rádio Web Câmara, dos Blogs presentes, os representantes de Associações, os funcionários públicos, os funcionários desta casa, em seguida convocou a todos os Edis para próxima sessão extraordinária que será realizada no dia 16 de Dezembro do corrente ano, as 19:00 horas, logo depois declarou encerrada a Sessão em nome de Deus.

ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE (17/02/2016)

Ata da 1ª Sessão (Solene) da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves – Ba, para abertura dos trabalhos legislativo de 2016, referente ao 1º (primeiro) semestre do 2º (segundo) Biênio da 7ª (Sétima) Legislatura de atividades parlamentares do ano, Aos 17 (dezessete) dias do mês de Fevereiro de 2016, às 19:00 (dezenove) horas, neste Município de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, no salão onde são exercidas as atividades parlamentares da Câmara Municipal desta Cidade, situada a Av. Adolfo Araújo Borges s/n, Bairro do Japão, Em seguida o Sr. Presidente declarou aberta a sessão em nome de Deus, Convidou o Edil Manoel Carlos Andrade do Nascimento  para fazer a Leitura Bíblica. Solicitou ao Primeiro Secretario que fizesse a chamada dos senhores vereadores, presentes os Vereadores: Josenilton Felicíssimo dos Santos – Presidente, Genivaldo Gomes de Oliveira 2º Secretário, Abílio Lopes Cardoso, Edivanio Mendes dos Santos e Manoel Carlos Andrade do Nascimento.  Em seguida o foi aberta pelo Senhor Presidente a sessão sole para abertura dos trabalhos legislativo desta Casa no ano de 2016, onde passou a palavra para os edis: Edivanio Mendes da Silva, Genivaldo Gomes de Oliveira, Abílio Lopes Cardoso, Manoel Carlos Andrade do Nascimento,   ........... Em seguida o Sr. Presidente Josenilton Felicíssimo dos Santos fez suas considerações finais, agradeceu a presença de todos e logo após declarou encerrada a Sessão em nome de Deus.

ATA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 23.03.15

 ATA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR

ALMIR RODRIGUES DOS SANTOS

  

Ata da Reunião das Comissões de Legislação Justiça e Redação da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves - Ba, referente ao 1º primeiro semestre do 2º segundo Biênio da 7ª Sétima Legislatura de atividades parlamentares do ano, Aos 23(vinte e três) dias do mês de Março de 2015, às 15:00 (quinze) horas, neste Município de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, no salão de reunião das Comissões da Câmara Municipal desta Cidade, situada a Av. Adolfo Araújo Borges s/n, Bairro do Japão. Com a presença a dos representantes das Comissões Legislação, Justiça e Redação, os Vereadores: Genivaldo Gomes de Oliveira – Presidente, Olímpio de Sousa Barreto – Relator, Edivanio Mendes da Silva – Membro,. Em Seguida o Sr. Presidente declarou instalada a sessão e fez a leitura da matéria para ser discutida na presente reunião, constatando o seguinte: Análise do parecer da relatoria do Presidente sobre o pedido de licença sem remuneração pelo prazo de cento e vinte dias (120) dias de autoria do Vereador Almir Rodrigues dos Santos, para tratar de assunto de interesse particular. Depois da leitura do parecer, a matéria foi colocada em discursão. Fizeram uso da palavra os Edis Genivaldo Gomes de Oliveira e Edivanio Mendes da Silva e Olímpio de Sousa Barreto onde na oportunidade, após considerações, à unanimidade, aprovaram o parecer que opina pelo deferimento da licença nos termos requerido e especificado no parecer. Em seguida o Senhor Presidente Genivaldo Gomes de Oliveira fez suas considerações finais, agradeceu a presença dos colegas e para finalizar solicitou a Secretaria da Casa que lavrasse a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos seus pares, para finalizar declarou encerrada a reunião.

Genivaldo Gomes de Oliveira

Comissões de Legislação Justiça e Redação

     Olímpio de Sousa Barreto           Edivânio Mendes da Silva

            Relator                               Membro 

ATA DA 1ª SESSÃO DO 2º SEMESTRE DE 2009 - 30.07.09

Ata da 1ª (primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves, referente ao seu 2º (segundo) semestre de atividades parlamentares do ano. Aos 30 (trinta) dias do mês de Julho de 2009 (dois mil e nove) às 19:00 horas, neste Município de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, no salão onde são exercidas as atividades plenárias da Câmara Municipal desta Cidade, situada a Av. Adolfo Araújo Borges s/n, presente os Vereadores: Roberval de Souza Brito - Presidente, Olimpio de Sousa Barreto 1º Secretário, Valdemir de Jesus Mota 2º Secretário, João Herbert Nunes dos Santos, Antonio Oliveira de Matos, Cristóvão dos Santos Andrade, Carlito de Jesus Sacerdote, Ilvo Menezes. O Presidente declarou aberta a Sessão em nome de Deus em seguida convidou o Edil João Herbert Nunes dos Santos para fazer a leitura bíblica, logo após pediu ao 1º (primeiro) Secretário para fazer a chamada aos senhores Vereadores. O Presidente desta Casa Justificou a ausência do Vereador Florisvaldo Barreto dos Santos que não compareceu por motivo de viagem. Prosseguindo foi feita a leitura da ata da sessão anterior que depois de submetida aos preceitos de praxe foi aprovada por unanimidade. Passou-se para o Expediente do Dia que constou da seguinte matéria para ser lida: Convite a comissão de Meio Ambiente composta por organização sociais dos Municípios de Valença, Presidente Tancredo Neves e Mutuipe vem por meio deste convidar V.Excelência e demais Vereadores para participarem das Audiências Publica nos dias 17de agosto de 2009 na câmara Municipal de Vereadores de Valença às 14 horas, 21 de agosto de 2009 na câmara Municipal de Vereadores de Presidente Tancredo Neves às 14 horas e no dia 28 de agosto de 2009 às 8 horas na Câmara Municipal de Vereadores de Mutuipe. Na oportunidade estaremos discutindo sobre a degradação do Meio Ambiente nesses Municípios, enfocando as situações da s nascentes, poluição das águas, desmatamentos, etc. Diante da importância dessas atividades, contamos com a sua valiosa presença e apoio na realização desses eventos e na execução dos encaminhamentos. Atenciosamente: COOPATAN, IDESV, STR de Mutuipe, IDC, AMAB, Associação Rural da Coruja I,Associação Rural da Rua da Palha. Comissão do Meio Ambiente e organizadora. Projeto de Lei nº. 019/2009 de 29 de Junho de 2009. “Dispõe sobre a Concessão de Diária dos Vereadores e dos Servidores da Câmara Municipal da outras providencias. No Pequeno Expediente a palavra foi franqueada aos Senhores Vereadores para breves esclarecimentos,porém não houve esclarecimento passou-se para   Ordem do Dia que constou da seguinte matéria para sua pauta. O Presidente desta Casa passou para Comissões de Legislação Justiça e Redação o  Projetos de Lei apresentados no Expediente do Dia para ser analisado. No Grande Expediente a palavra foi franqueada aos Senhores Vereadores para maiores esclarecimentos fez uso da palavra os Edis: Cristóvão dos Santos Andrade saudou a todos os presentes, agradeceu a Deus por estar reiniciando os trabalhos do 2º (segundo) semestre, pediu a Deus toda sabedorias pois é o que precisam para fazer um trabalho ao nível de todos os Munícipes, cobrou melhoramento da estradas da Porca Magra que desde do mandato passado tem umas manilhas que os caminhões passam com o pneus do lado de fora da estrada onde o Colega Vereador Ilvo fez essa cobrança também,  na Cerra da Peroba caiu uma banca e já faz três meses e até o momento não foi concertada  até onde ficou sabendo que já foi comprada as manilhas mas não chegaram ainda espera que o mais rápido possível sejam realizado pois não passam mais carro naquela estrada,pediu melhoramento na rede de esgoto na baixada do Aécio onde o riacho se encontra tapado e o mal cheiro esta incomodando os moradores, agradeceu ao Senhor Prefeito pela troca das iluminarias em frente a pista, na entrada da Serraria em fim foi de sua autoria essas indicações, agradeceu a presença de todos e pela oportunidade. Antonio Oliveira de Matos cumprimentou a todos os presentes, comentou que tem varias indicações a fazer sobre as estradas mas como hoje é uma Sessão Solene irá deixar para a próxima Sessão, agradeceu a presença de todos os colegas presentes e o Vereador Florisvaldo Barreto dos Santos que não pode comparecer por motivo de viagem e agradeceu a oportunidade. Carlito de Jesus Sacerdote, saudou a todos os presente, agradeceu a Deus por estar mas uma vez jutos com os colegas nesta Sessão, parabenizou as pessoas que foram empossado aqui nesta casa do Conselho Tutelar e Agente de Saúde e também parabenizou aquelas pessoas que competiram e conseguiram o objetivo.Valdemir de Jesus Mota cumprimentou a todos os presentes, agradeceu a Deus pela oportunidade de estar aqui dando inicio os trabalhos legislativo, comentou sobre a falta de merenda no Colégio Cristo Reis pois os alunos estavam subindo no pé de jambo em frente a esta Casa para comer os frutos por falta de merenda na Escola e esteve com a direção do colégio onde falaram que no primeiro semestre chegou merenda duas vezes, comentou o vereador que é um fato preocupante porque os alunos mal alimentado ñ consegue render pois essas crianças hoje serão o futuro de amanhã ressaltou o Vereador Valdemir de Jesus Mota, solicitou que o Presidente desta Casa leve isso ao conhecimento de Prefeito pois  fica preocupado porque eu e o Vereador Olimpio faz parte do Conselho da Merenda  e suas responsabilidade são mas do que a dos outros colegas Vereadores. João Herbert Nunes dos Santos, cumprimentou a todos os presentes, agradeceu a Deus por mas uma noite de trabalho legislativo dando inicio ao segundo Semestre, agradeceu ao Prefeito Municipal pela as três luminária que foi colocada na chegada de Corte de pedra e também agradeceu pelo o concerto das estradas que ligam Corte de Pedra ao Julião que no entanto foi um trabalho bem feito e acredita que a um ano a um ano e meio ñ terá problema naquelas estradas, apoiou a palavra do colega Vereador Valdemir sobre a falta de merenda escolar no Município.Ilvo Menezes, cumprimentou a todos os presentes, agradeceu ao prefeito Municipal pela a iluminação do Distrito de Moenda onde ficou dez,e também pela a estrada da Região da Gendiba que não é um serviço geral esta  fazendo nos locais que estão ruim pois esta ficando bom e também agradeceu pelas as estradas de todo Município e também agradeceu ao Secretário de obra Manoel Andrade, onde nesta semana pediu um cascalho e até que fim dessa vez desencantou foi colocado na Região do Gervasio. Olimpio de Sousa Barreto agradeceu a todos os presentes, agradeceu a Deus por está presente nesta Sessão, comentou que, onde muitos estão agradecendo ele está cobrando do Poder Executivo, para que nas próximas Sessões se atendido for, ele vim agradecer também pelo concerto das estradas das Regiões da Umbaúba, Maia, Batateira e Serra do Sal que o povo esta necessitando bastante do melhoramento dessas estradas. No encerramento o Presidente desta Casa, justificou ao nobre colega Cristóvão dos Santos Andrade que hoje o mestre de obra foi na Baixa do Aécio  verificar  o problemas da rede de esgoto e o mais rápido possível vai dar inicio as obras, falou ao Vereador Valdemir de Jesus Mota e Olimpio de Sousa Barreto devem ir até a Secretária de Educação fiscalizar pois os Senhores fazem parte do Conselho da Merenda, no mas agradeceu a presença de todos falou da importância de poder contar com cada um de vocês que aqui vem nos prestigiar , logo após declarou encerrada a Sessão em nome de Deus.