INDICAÇÃO nº 015/2016 - VEREADOR GENIVALDO

Presidente Tancredo Neves – Bahia, 15 de Julho de 2016.

INDICAÇÃO nº 015/2016

Ao

Prefeito Municipal

Valdemir de Jesus Mota

Senhor Prefeito,

             Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência, elaboração de Projeto de Lei para dá nomenclaturas aos Bairros, Avenidas Praças e Ruas de nossa cidade que ainda não tenha.

JUSTIFICATIVA:

            A presente indicação se faz necessária, porque existe varias ruas em nossa cidade se nome, com isso, dificultando a localização de entrega de correspondência por parte dos correios e até mesmo para se localizar um morador.

Genivaldo Gomes de Oliveira

Vereador

INDICAÇÃO nº 014/2016 (VEREADOR ALMIR)

Presidente Tancredo Neves – Bahia 01 de Junho de 2016.

INDICAÇÃO nº 014/2016

Ao

Prefeito Municipal

Valdemir de Jesus Mota

Sr. Prefeito e Secretária de Saúde

Venho através deste, requerer de Vossa Excelência, solicitando do prefeito Municipal com o apoio da Secretaria de Saúde, atendimento fisioterapêutico nos postos de saúde.

JUSTIFICATIVA:

A referida indicação tem como objetivo a atuação de Fisioterapeutas nos PSF (programa da Saúde da Família) buscando a atuação diretamente com a comunidade, possibilitando que os profissionais vivenciem os problemas da população. O fisioterapeuta na saúde da família busca soluções para problemas de saúde, buscando que a demanda seja reduzida e efetivamente garantindo um serviço eficaz, humanizado e de qualidade a população, Com um trabalho efetivo do Fisioterapeuta na Saúde da Família é possível reduzir as demandas hospitalar, através de ações de controle sobre patologias passiveis de controle na área de atenção básica. Com a atuação do fisioterapeuta na saúde da família também é possível reduzir as taxas de mortalidades e morbidade, nos gastos do sistema de saúde e dos encaminhamentos de pacientes com patologias passíveis de resultabilidade na unidade de saúde. Tendo em vista que já existe uma Lei que obriga os programas de assistência a saúde, da rede pública municipal, a incluírem Fisioterapeutas nos atendimentos.

Atenciosamente,

Almir Rodrigues dos Santos

VEREADOR

INDICAÇÃO nº 013/2016 (VEREADOR JOSENILTON)

Presidente Tancredo Neves – Bahia 17 de Maio de 2016.

INDICAÇÃO nº 013/2016

Ao

Prefeito Municipal

Valdemir de Jesus Mota

Sr. Prefeito,

Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO na REGIÃO DA GENDIBA, pegando a intercepção do OURO PRETO dando sequência ao BAIXÃO, até a oficina de Germano.

JUSTIFICATIVA:

A finalidade desta indicação é restaurar as estradas desses referidos lugares, tornando mais fácil o acesso dos moradores, uma vez que muitos trafegam nestas estradas. Ter estradas bem conservadas é a garantia de uma maior produtividade. É de suma importância a realização de obras de manutenções nas estradas no interior do município, desta forma solicito o PATROLAMENTO e CASCALHAMENTO acima mencionado, pois também irá contribuir com as relações comerciais dos agricultores com o município, de maneira que elevará a economia no interior, promovendo cada vez mais o nosso desenvolvimento econômico. Convicto de ser atendido pelo poder executivo, antecipo meus agradecimentos.

Atenciosamente,

Josenilton felicíssimo dos Santos

VEREADOR

INDICAÇÃO nº 012/2016 (VEREADOR ALMIR)

Presidente Tancredo Neves – Bahia 11 de Maio de 2016.

INDICAÇÃO nº 012/2016

Ao

Prefeito Municipal

Valdemir de Jesus Mota

Sr. Prefeito,

Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência, a aquisição de um DECIBILÍMETRO.

JUSTIFICATIVA:

A sugestiva indicação sugere a compra de um DECIBELÍMETRO, pois o equipamento permite a medição dos níveis de poluição sonora e possibilita uma fiscalização mais rígida contra os carros de sons (propaganda volante) e veículos com sons que circulam pela cidade. Ressalto que essas fontes emissoras de ruídos e sons vêm causando transtornos à nossa população, principalmente os veículos com o alto volume de seus alto-falantes, não respeitando escolas, hospitais, entre outros estabelecimentos. Desta forma se o nível de ruído ultrapassar o limite permitido por lei e for comprovado pelo aparelho e por um técnico, torna-se um crime ambiental.  Diante de tudo o que foi consignado, solicito atenção dos nobres Edis, e providências do Poder Executivo Municipal.

Atenciosamente,

Almir Rodrigues dos Santos

VEREADOR

INDICAÇÃO nº 011/2016 - VEREADOR ABÍLIO

Presidente Tancredo Neves – Bahia 09 de Maio de 2016.

INDICAÇÃO nº 011/2016

Ao

Prefeito Municipal

Valdemir de Jesus Mota

Sr. Prefeito,

Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência, iluminação pública no Distrito de Moenda, Corte de Pedra e na Sede.

JUSTIFICATIVA:

Tal indicação motiva-se no fato de que iluminação pública é essencial à qualidade de vida das pessoas, atuando como instrumento de cidadania, permitindo aos habitantes dos Distritos e Sede desfrutar plenamente da via pública no período noturno, por ocupar papel fundamental com relação à segurança, a iluminação pública inibirá a criminalidade, essa implementação traduz-se em melhor qualidade de vida não só para os moradores, e sim para todos os que transitam pelo local. Esta obra irá causar impacto positivo na SEDE e DISTRITOS mencionados, favorecendo a ampliação de investimentos em novas residências e pontos comerciais, contribuindo, assim, para o desenvolvimento social e econômico da população. Diante de tudo o que foi consignado, solicito atenção dos nobres Edis, e providencias do Poder Executivo Municipal.

Atenciosamente,

Abílio Lopes Cardoso

VEREADOR

INDICAÇÃO nº 010/2016 - VEREADOR ABÍLIO

Presidente Tancredo Neves – Bahia 09 de Maio de 2016.

INDICAÇÃO nº 010/2016

Ao

Prefeito Municipal

Valdemir de Jesus Mota

Sr. Prefeito,

Venho através deste, requerer de Vossa Excelência, a construção de uma praça de lazer constituindo na mesma uma academia ao ar livre, na área que foi desapropriada, em frente à panificadora JC, localizado em CORTE DE PEDRA.

JUSTIFICATIVA:

Fazendo uso da proposição de indicação, que visa prioritariamente sugerir à administração pública a adoção de medidas de interesse público venho propor a construção de uma praça com área de lazer, no Distrito de Corte de Pedra, ressalto que os moradores carecem de um local seguro onde possa levar seus filhos para entretenimento e lazer, e adultos e idosos para o necessário convívio em comunidade onde abriga várias famílias. Uma cidade para ser aprazível, deve oferecer ao povo, espaços públicos de lazer e entretenimento, e a praça é o espaço mais democrático e acessível que se tem, pois promove o encontro entre pessoas em geral, entre famílias e, sobretudo entre crianças, além de ser um fator de desenvolvimento urbano que muito valoriza o local. Esta praça de lazer deverá também constituir de uma academia ao ar livre, isto beneficiará toda população com especial atenção as pessoas com mais de sessenta anos. As academias acabam se tornando ponto de encontro para a comunidade, A academia ao ar livre é uma iniciativa eficaz, de baixo custo, e proporcionara qualidade de vida à população.

Atenciosamente,

Abílio Lopes Cardoso

VEREADOR

INDICAÇÃO nº 009/2016 - VEREADOR ABÍLIO

Presidente Tancredo Neves – Bahia 09 de Maio de 2016.

INDICAÇÃO nº 009/2016

Ao

Prefeito Municipal

Valdemir de Jesus Mota

Sr. Prefeito,

Venho através deste, requerer de Vossa Excelência, PAVIMENTAÇÃO do TREVO de CORTE DE PEDRA.

JUSTIFICATIVA:

Devido possuir uma quantidade significante de moradores próximo ao referido lugar (TREVO DE CORTE DE PEDRA) a falta de uma pavimentação tem causado problemas aos mesmos, que se veem a mercê de poeira e lama, causados pelas intempéries, o que justifica uma ação da administração municipal para resolução dos transtornos causados.

Atenciosamente,

Abílio Lopes Cardoso

VEREADOR

INDICAÇÃO nº 008/2016 - VEREADOR ABÍLIO

Presidente Tancredo Neves – Bahia 09 de Maio de 2016.

INDICAÇÃO nº 008/2016

Ao

Prefeito Municipal

Valdemir de Jesus Mota

Sr. Prefeito,

Venho através deste, requerer de Vossa Excelência, solicitando PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, REDE DE ESGOTO e TROCA DE LÂMPADAS no BAIRRO DO CAJUEIRO.

JUSTIFICATIVA:

 Faz-se cogente que providencie com a maior brevidade possível, os serviços de patrolamento e cascalhamento no bairro mencionado acima, deve-se considerar a situação das ruas deste referido bairro que se encontram danificadas, ocasionando dificuldades de acesso, levando em consideração a dificuldade que os moradores da região enfrentam, principalmente no período de chuvas, pois ficam impossibilitados de trafegar devida a má condição do lugar. Faz-se de suma importância à construção de uma rede de esgoto neste mesmo bairro, Os moradores desta região sofrem com o período chuvoso, pois, as águas percorrem os declínios e represam em determinados pontos,  Outro fato relevante e que demonstra a real necessidade é com relação à proliferação da dengue, uma vez que, por ser a água parada o hospedeiro é ponto de procria do mosquito “Aedes Aegypti”, as pessoas  próximo a esses locais ficam mais vulneráveis a contrair a doença, por isso, requer a situação uma maior atenção do poder público, uma vez que, trata-se de ações preventivas para a amenização dos casos de dengue e uma questão de saúde pública. Solicito também a reposição de Lâmpadas desta região, a iluminação pública é essencial para o bem estar e a segurança da comunidade, uma vez que, a luminosidade no período noturno contribui na preservação do patrimônio, inibindo as ações de vândalos e criminosos que podem vir a utilizar a vulnerabilidade do local para cometer assaltos a estudantes que utilizam a via durante esse período. Na certeza de ser atendido, antecipo meus votos de agradecimento. 

Atenciosamente,

Abílio Lopes Cardoso

VEREADOR

INDICAÇÃO nº 007/2016 - VEREADOR EDIVÂNIO

Presidente Tancredo Neves – Bahia 04 de Maio de 2016.

INDICAÇÃO nº 007/2016

Ao

Prefeito Municipal

Valdemir de Jesus Mota

Sr. Prefeito,

Venho através deste, requerer de Vossa Excelência, explicações referentes à falta de medicamentos relatados pela sociedade tanto nos postos de saúde quanto no hospital.

JUSTIFICATIVA:

A Constituição Federal nos Art. 196 a 200 trata de maneira bem clara a obrigatoriedade do Estado (Município) em garantir aos cidadãos seus direitos referentes à saúde pública, conforme está descrito no Art. 196. “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

A Constituição protege tanto a cura quanto a prevenção de doenças através de medidas que assegura a integridade física e psíquica do ser humano como consequência direta do fundamento da dignidade da pessoa humana, cabendo ao Estado dar a efetiva proteção.

Diga-se aqui que ao se falar em Estado, está incluído, a União, o Estado e os Municípios, porque a competência quanto à responsabilidade do poder Público é comum à União, Estados, Distrito Federal e aos Municípios e que estes deverão “cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas necessitadas, conforme o artigo 23, inciso II da CF.

É oportuno ressaltar aqui a responsabilidade que tem o Poder Público de indenizar as pessoas que sofreram alguma sequela em razão da falta de atendimento médico ou fornecimento de remédios no tempo oportuno para evitar um dano ao próprio corpo.

Atenciosamente,

Edivanio Mendes da Silva

(VEREADOR

INDICAÇÃO nº 006/2016 - VEREADOR EDIVÂNIO

Presidente Tancredo Neves – Bahia 04 de Maio de 2016.

INDICAÇÃO nº 006/2016

Ao

Prefeito Municipal

Valdemir de Jesus Mota

Sr. Prefeito,

Venho através deste, requerer de Vossa Excelência, o reparo da rede de esgoto na rua que da acesso a torre de celular (claro) em direção a baixa do Aécio Neves.

JUSTIFICATIVA:

Na sesta feira, fui questionado por uma moradora referente uma boca de lobo que quando chove a água do esgoto inunda as casas daquela referida rua, essa moradora e seus pares estavam bastante chateados e revoltados, ouvir seus clamores e expliquei a todos que estava em volta a divisão dos Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Nosso papel de legislador além de elaborar Leis e fiscalizara o Executivo é também de ouvir os problemas sociais e leva-los ao conhecimento do Executivo que tem a prerrogativa de executar as ações recorrentes.

Atenciosamente,

Edivâio Mendes da Silva

VEREADOR

INDICAÇÃO nº 005/2016 (VEREADOR EDIVÂNIO)

Presidente Tancredo Neves – Bahia, 25 de Abril de 2016.

INDICAÇÃO nº 005/2016

Ao

Prefeito Municipal

Valdemir de Jesus Mota

Senhor Prefeito,

                           Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência, a CONVOCAÇÃO de imediato dos concursados na área de AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE no edital nº 02/2011, realizado pela Prefeitura Municipal desta Cidade.

JUSTIFICATIVA:

                         A presente indicação se faz necessária, porque não e visto de forma legal ou moral, uma Prefeitura realizar um Concurso Público e os cidadãos pagarem a inscrição e o órgão responsável pelo concurso não efetivar o candidato que de fato atingiram a pontuação necessária para ser chamado a exercer suas funções de direito.

                         Considerado também que em nosso Município existe varias áreas descoberta necessitando do trabalho desses profissionais, que são de grande importância no combate e descoberta de varias doenças.

  

Edivanio Mendes da Silva

Vereador

INDICAÇÃO nº 004/2016 (VEREADOR EDIVÂNIO)

 Presidente Tancredo Neves – Bahia, 18 de Abril de 2016.

INDICAÇÃO nº 004/2016

Ao

Prefeito Municipal

Valdemir de Jesus Mota

Senhor Prefeito,

                           Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência, o Patrolamento, Cascalhamento e Rede de Esgoto de uma rua localizada no Bairro do Ginásio, que inicia em frete da Creche Elenita Machado e segue por trás da rua  Filadélfio Leal.

JUSTIFICATIVA:

                         A presente indicação se faz necessária, pois além de beneficiar os moradores, valorizando suas residências, e quando chove fica impossibilitando o trafego do transporte e da população daquela rua.                          

  

Edivanio Mendes da Silva

Vereador

INDICAÇÃO nº 003/2016 (VEREADOR EDIVÂNIO)

 Presidente Tancredo Neves – Bahia, 18 de Abril de 2016.

INDICAÇÃO nº 003/2016

Ao

Prefeito Municipal

Valdemir de Jesus Mota

Senhor Prefeito,

                           Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência, o patrolamento e cascalhamento das estradas da Região de Corte de Pedra na Comunidade da Cascalheira que se inicia na Br 101 até a Faz. de João Pereira.

JUSTIFICATIVA:

                          Devido às péssimas condições em que se encontram as estradas, que quando chove fica impossibilitando o trafego do transporte dos estudantes e da população daquelas comunidades.                          

   

Edivanio Mendes da Silva

Vereador

INDICAÇÃO nº 02/2016 - VEREADOR ALMIR RODRIGUES

Presidente Tancredo Neves – Bahia 02 de Março de 2016.

INDICAÇÃO nº 02/2016

Ao

Prefeito Municipal

Valdemir de Jesus Mota

Sr. Prefeito,

Venho através deste, requerer de Vossa Excelência, solicitando uma CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO e em (SALVADOR).

JUSTIFICATIVA:

A referida casa de apoio tem como objetivo, Ofertar acolhimento aos pacientes e acompanhantes quando necessário, que se deslocam do interior para realizarem o tratamento de indeterminada doença, além de visar qualidade de vida e prevenção de agravos à saúde.

O projeto aqui referenciado visa atender os pacientes, que realizam (tratamento fora do domicílio), oferecendo hospedagem, transporte, e alimentação durante o período de realização de qualquer tratamento para que possam usufruir do mesmo com tranquilidade, conforto e dignidade contribuindo com a melhoria da qualidade de vida dos mesmos e dos seus familiares, bem como proporcionando a estes um ambiente seguro e adequado para pessoas que se encontram com a saúde debilitada. Enfim tendo como objetivo geral acolher na Casa de Apoio os pacientes durante a realização de tratamento, que se encontra em situação de vulnerabilidade social decorrentes da ausência de saúde e condições financeiras insuficientes para custear seu tratamento.

Atenciosamente,

Almir Rodrigues dos Santos

VEREADOR

INDICAÇÃO nº 01/2016 - VEREADOR JOSENILTON FELICÍSSIMO

Presidente Tancredo Neves – Bahia 01 de Março de 2016.

INDICAÇÃO nº 01/2016

Os Vereadores da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, fazendo uso das atribuições que lhes são conferidas por lei...

  

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal Valdemir de Jesus Mota, para que dentro das possibilidades orçamentárias proceda a construção de uma área de amplo lazer e revitalização com arborização, requalificação e reordenamento do Lago, bem como da localidade conhecida como Chafariz localizado na Baixa do Aécio, Bairro Aécio Neves, na sede do Município.

JUSTIFICATIVA:

  

- A presente indicação se faz necessária, pois além de beneficiar os moradores, valorizando suas residências, deixará nossa cidade com um aspecto de cidade limpa e bonita, arborizada e ordenada.

- Se faz ainda necessária a indicação, visto que se tornará um local de laser pra toda comunidade de Presidente Tancredo Neves, cabendo ainda, se possível, exploração comercial para atender a todo cidadão que vise explorar o local como área de lazer, o que gerará, além de recursos via tributação, empregos para esta coletividade.

- Ainda vale afirmar que a execução a presente indicação tornará nossa cidade com maior qualidade de vida a seus moradores, o que temos por crucial diante dos tempos difíceis que passamos pela falta de área especifica de lazer em nossa cidade.

Na certeza do pronto atendimento e atenção de Vossa Excelência, antecipamos agradecimentos.

Sala das sessões, 01 de março de 2016.

Josenilton Felicíssimo dos Santos

Vereador

INDICAÇÃO nº. 010/2015

  Presidente Tancredo Neves – Bahia 25 de Março de 2015.

INDICAÇÃO nº. 010/2015

Ao

Prefeito Municipal

Valdemir de Jesus Mota

            Venho por meio deste solicitar de Vossas Excelência, a pavimentação e rede de esgoto do Loteamento de Dona Romana e Miro ambos situados no Distrito de Moenda.

JUSTIFICATIVA: A pavimentação é sinônimo de progresso e desenvolvimento socioeconômico para as localidades, já que esta obra visa atender as necessidades locais.

            O Saneamento básico é o conjunto de cuidados que se tem com a água, o esgoto e o lixo. Esses cuidados são fundamentais na manutenção da saúde e do bem-estar da população. Afinal, todos nós gostamos de um ambiente saudável, limpo e organizado. A falta de rede de esgoto traz vários desgastes a toda população.

Atenciosamente,

Josenilton Felicíssimo dos Santos

 Vereador

INDICAÇÃO nº. 009/2015

 Presidente Tancredo Neves – Bahia 13 de Março de 2015.

INDICAÇÃO nº. 009/2015

Ao

Prefeito Municipal

Moacy Pereira

            Venho por meio deste solicitar de Vossas Excelências, a pavimentação e rede de esgoto do loteamento de Clóvis – Bairro Nova Aurora e Casas Populares.

JUSTIFICATIVA: A pavimentação significa o fim da convivência diária com os adventos dos efeitos climáticos, tornando as pessoas mais acessíveis aos serviços de saúde, bens e serviços, enfim, leva inúmeras possibilidades de melhoria na qualidade de vida de todos.

            A falta de rede de esgotos e precariedade nos serviços de saneamento além de provocar mau cheiro, atinge diretamente na saúde da população, e poluição do meio ambiente.

Atenciosamente,

Josenilton Felicíssimo dos Santos

Vereador

INDICAÇÃO nº. 008/2015

 Presidente Tancredo Neves – Bahia 13 de Março de 2015.

INDICAÇÃO nº. 008/2015

Ao

Prefeito Municipal

Moacy Pereira

                           Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência, a abertura de uma rua que dê acesso do Loteamento Rocha até as imediações da Churrascaria de Ito na BR 101.

JUSTIFICATIVA: Com a abertura desta Rua, vamos melhorar o acesso ao Hospital do nosso município agilizando os atendimentos de saúde a quem necessite. Trazer mais facilidades aos moradores daquele bairro dando um acesso mais rápido até a BR 101.

Atenciosamente,

Olímpio de Sousa Barreto

 Vereador

INDICAÇÃO nº. 007/2013

 Presidente Tancredo Neves – Bahia 06 de Março de 2015.

INDICAÇÃO nº. 007/2013

Ao

Prefeito Municipal

Moacy Pereira dos Santos

            Venho por meio deste solicitar de Vossa Excelência, a manutenção do calçamento da Rua São José, Raul Seixas ambas localizadas no Bairro do Ginásio.

JUSTIFICATIVA: Garantir boas condições de trafegabilidade para os moradores que residem naquele Bairro, pois às crateras abertas tem dificultado a mobilidade dos moradores que residem naquela rua. Auxiliar ainda o meio de transportes e pedestres. Essas melhorias se fazem necessárias devido às más condições que as ruas encontram-se atualmente.

  

Atenciosamente,

Genivaldo Gomes de Oliveira

Vereador

INDICAÇÃO nº. 006/2015

 Presidente Tancredo Neves – Bahia 27 de Fevereiro de 2015.

INDICAÇÃO nº. 006/2015

Ao

Prefeito Municipal

Moacy Pereira dos Santos

  

            Venho por meio deste solicitar de Vª Excelência,  a reforma da ponte do Rio do Piau “Valdo de Ernesto”, e revitalização da estrada do Maia iniciando da ponte do Piau que dá acesso a região da Umbaúba.

JUSTIFICATIVA: Este trabalho de reforma da ponte e revitalização da estrada visam atender as necessidades dos agricultores, e também dos transportes de estudantes da zona rural e para melhor circulação de usuários e moradores, sem que os mesmos corram maiores riscos, pois a ponte e a estrada encontra - se em estado precário sem estrutura adequada para que possa ser transitada.

Atenciosamente,

Olimpio de Souza Barreto

Vereador